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Benefício Emergencial

Pela proteção da vida e do emprego, SMetal cobra o retorno dos auxílios

Para a diretoria do Sindicato, fim do auxílio emergencial e do Beper na fase em que o país possui a maior média de casos da Covid-19 é inaceitável. Além disso, Brasil precisa urgentemente de uma política industrial

Imprensa SMetal
Divulgação

Na queda de braço entre os governos Estadual e Federal, de preservação da vida contra a proteção da economia, todos nós perdemos. Por isso, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) sempre defendeu que não há a necessidade de escolher um lado. Muito pelo contrário. A entidade acredita na união dessas duas frentes, pensando sempre na preservação da dignidade humana.

As ações governamentais deveriam buscar medidas de proteção à saúde e à vida, mas também pela manutenção dos empregos e da renda da população. Assim, garantiria o mínimo de dignidade para os brasileiros enfrentarem a crise sanitária e econômica que já perdura por quase um ano.

Mesmo antes do decreto de estado de calamidade pública no Brasil, em março de 2020, o Sindicato não mediu esforços para negociar acordos que levassem em consideração esses três pilares: a saúde, o emprego e a renda dos trabalhadores.

Com isso, foi garantida a antecipação das férias coletivas e individuais, a suspensão dos contratos e redução de jornada com melhores salários do que oferecia o programa do governo federal, além da cobrança constante para que as empresas que continuam com suas linhas de produção a todo vapor ofereçam o máximo de segurança aos seus trabalhadores, entre outros benefícios.

Naquela época, quando reconhecido o estado de calamidade pública, o país tinha um total de 904 casos confirmados de coronavírus e 11 mortes. Hoje, de acordo com o boletim divulgado no domingo, dia 24 de janeiro, o Brasil tem uma média móvel de 1030 mortes por dia, totalizando mais de 217 mil óbitos até o momento. No que se refere a novos casos – média de 50.925 por dia e 8.844.600 pessoas contaminadas no total – estamos vivenciando o pior momento desde o início da pandemia.

E mesmo com o cenário totalmente alarmante, de forma irresponsável e sem escrúpulos, o governo Bolsonaro decidiu não prorrogar o decreto e, assim, acabar com o auxílio e o benefício emergenciais para trabalhadores formais, informais e pessoas desempregadas. Ambos, foram as únicas (e tímidas) ferramentas executadas pelo governo federal para enfrentamento da crise.

Para a diretoria, graças à inércia do poder executivo estamos seguindo para um cenário ainda mais preocupante, com mais mortes e demissões em um prazo muito curto de tempo. Com o fim do Beper (Benefício Emergencial de Proteção ao Emprego e Renda) e sem perspectivas de melhoria na economia, nem de vacinação em massa, as empresas devem diminuir o seu quadro de funcionários e logo.

Desde abril – quando teve início o pagamento do benefício emergencial – até dezembro de 2020, foram realizados cerca de 115 acordos de suspensão de contrato e redução de jornada. Aproximadamente 12 mil trabalhadores metalúrgicos foram contemplados com estabilidade no emprego, o direito ao salário líquido – ou próximo desse valor – e a manutenção dos direitos.

Em Sorocaba, entre todas as categorias, 56.219 trabalhadores tiveram acesso ao Beper, ou seja, de cada quatro trabalhadores com carteira assinada, um foi atendido pelo Programa. Já o auxílio emergencial foi a fonte de renda para cerca de 130 mil sorocabanos, que injetou mais de R$ 90 milhões ao mês na economia local.

Cerca de metade da arrecadação de um município com as características de Sorocaba está baseada no consumo. A queda na geração de empregos, na renda e o fim do auxílio emergencial atingem diretamente essa equação.

Por isso, precisamos ficar atentos ainda para que essa briga “vida x emprego” não se estenda para a região de Sorocaba. O atual prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) possui estreito alinhamento com a família Bolsonaro e, na sua tentativa de tirar Sorocaba da Fase Vermelha do Plano SP, do governo do Estado, em nenhum momento cita a necessidade de pedir a prorrogação dos auxílios de prerrogativa do governo federal.

A diretoria do SMetal acredita que não basta brigar pela reabertura do comércio, arriscando a vida das pessoas, se não houver renda para girar a economia local. Ou seja, emprego com um salário digno ou o auxílio emergencial para quem está em busca de emprego ou que foram extremamente afetados pela pandemia – como diversos trabalhadores informais.

Os números econômicos e de mortes pela Covid-19 provam que as “ações emergenciais” do governo federal não foram suficientes nem para a saúde, muito menos para a economia brasileira. Ao mesmo tempo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, parece que se esconde e, assim, deixa milhões de brasileiros à própria sorte – sem ter como se sustentar nem viver com dignidade.

Os problemas do setor industrial brasileiro já se tornaram crônicos e para solucioná-los não existe outro medicamento que não seja com a criação de política de desenvolvimento industrial. Pois, além de nos preocuparmos com o agora, precisamos pensar no País pós-pandemia. Como será?

São inúmeras as dificuldades impostas pelos Governo Federal, Estadual e Municipal. Com o caos em que o Brasil se encontra, de aumento da média de mortes diária por Covid-19, falta de leitos, oxigênio e insumos básicos, além da aparição dessa nova cepa do vírus e da reinserção de diversas cidades em lockdown, o mínimo que o governo Bolsonaro deve fazer é retomar o pagamento dos auxílios.

O Sindicato dos Metalúrgicos, junto com a sua Federação (FEM/CUT-SP), Confederação (CNM-CUT) e a Central Única dos Trabalhadores, têm se articulado para cobrar a renovação do Beper e do auxílio emergencial e também por uma política de desenvolvimento industrial para salvar o Brasil de um cenário muito pior. Ao mesmo tempo, a diretoria reafirma sua disposição em negociar dispositivos pela preservação da vida, do emprego e da renda em toda a categoria.

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