Presidente Lula enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, conhecida como a PEC da Reforma Tributária
Segundo dados do Relatório de Riqueza Global 2023 (Global Wealth Report 2023), divulgado pelo banco suíço UBS, 48,4% da riqueza brasileira está nas mãos de apenas 1% da população, os “super-ricos”.
O número de indivíduos com riqueza acima de US$1 milhão aumentou. Passou de 239 mil, em 2021, para 413 mil no último ano.
Já no restante do mundo, o relatório constatou um recuo no número de milionários que, ao fim de 2022, chegaram ao patamar de 59,4 milhões. 3,5 milhões a menos que no ano anterior.
A “riqueza” é definida como o valor dos ativos financeiros, mais os ativos reais (principalmente moradias) de propriedade das famílias, menos suas dívidas.
O presidente do SMetal, Leandro Soares, questiona os motivos do Brasil ser tão confortável para as pessoas se enriquecerem tanto. “A estrutura social e econômica do nosso país privilegia quem já nasce com dinheiro. O papel do nosso sindicato é lutar para reduzir essas desigualdades”, ressalta.
Desigualdade social no Brasil
Ao mesmo tempo que o país abriga o maior número de milionários do mundo, os dados populacionais do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, indicaram que o PIB per capita de 2022 revisado foi de R$48.828,00.
Já o rendimento nominal domiciliar per capita do Brasil, que representa a média dos rendimentos mensais por pessoa em um domicílio, foi de R$1.625,00 em 2022. Esse dado é usado para avaliar o nível de renda das famílias em uma área geográfica específica, de acordo com dados divulgados pelo IBGE em março de 2023.
Para Felipe Duarte, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), a concentração de renda, assim como a concentração de patrimônio, tem uma série de impactos negativos na vida da população em geral.
“Isso inclui a disparidade no padrão de vida, desigualdades econômicas e sociais, dificuldade de produção e acesso a bens e serviços públicos essenciais, distribuição desigual de oportunidades, maior vulnerabilidade econômica, redução da mobilidade social, tensões sociais, instabilidade e impacto na saúde e bem-estar devido a condições precárias de vida!, destaca.
Riqueza no mundo
Outro dado mostra que a riqueza global caiu pela primeira vez em 2022, desde a crise global de 2008. Em termos nominais, a riqueza privada líquida total caiu de US$11,3 trilhões (-2,4%) para US$454,4 trilhões no fim do ano passado. O número de indivíduos com patrimônio acima de US$50 milhões, os super-ricos, também caiu: havia 243.060 membros desse grupo no fim de 2022, 22.500 menos que no ano anterior.
A Índia (41%); Estados Unidos (34,3%); China (31,1%); e Alemanha (30%) também estão no topo da lista dos países que mais concentram riqueza. Irã, Noruega, México e Rússia completam a lista de países que mais ganharam milionários no período.
Justiça social e tributária
Em agosto, o governo Lula assinou uma Medida Provisória (MP) que prevê a cobrança sobre rendimentos de fundos exclusivos. A previsão é arrecadar R$24 bilhões até 2026. Os fundos exclusivos são aqueles em que há um único cotista. Eles exigem investimento mínimo de R$10 milhões, com custo de manutenção de até R$150 mil por ano. Além disso, o presidente Lula enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais.
O presidente Lula também enviou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, conhecida como a PEC da Reforma Tributária. Em nota, a Central Única dos Trabalhadores apoiou a iniciativa e apontou próximos passos.
“O Brasil necessita com urgência de uma reforma Tributária que promova justiça segundo a capacidade contributiva de cada brasileiro e brasileira e garanta o financiamento necessário para as políticas e serviços públicos”, afirma a central. Confira a nota na íntegra aqui.
A CUT também participa da campanha Tributar Super-ricos, organizada por mais de 70 entidades, tem como objetivo propor projetos de Lei que cobrem mais impostos dos mais ricos para poder diminuir a carga tributária dos mais pobres e pequenas empresas.
*Com informações da Revista Fórum
