O principal intuito da reunião com os dirigentes do SMetal é trocar experiências sobre as demandas e reivindicações dos metalúrgicos nas fábricas e discutir pautas e mudanças nas leis que afetam o dia a dia do trabalhador
Os membros da direção plena do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) participaram de uma reunião nesta sexta-feira, dia 2, na sede da entidade, para debater temas de interesse da categoria, como as novas medidas para o combate ao assédio no local de trabalho e a atualizações sobre a Campanha Salarial de 2023.
O encontro é realizado trimestralmente e reúne toda a direção do SMetal. O principal intuito é trocar experiências sobre as demandas e reivindicações dos metalúrgicos nas fábricas, discutir pautas e mudanças nas leis que afetam o dia a dia do trabalhador e também tirar dúvidas sobre ações que envolvem toda a categoria.
Para contribuir com o debate sobre assédio no trabalho e a mudança recente na NR-5, foi convidada a advogada trabalhista Luciana Barretto, que é assessora jurídica da CUT na Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), um fórum oficial do governo federal responsável por discutir temas referentes à segurança e à saúde no trabalho, em especial as Normas Regulamentadoras (NRs).
Nova CIPA
Na reunião, a especialista apresentou os principais pontos referente às novas responsabilidades da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA). Ela reforçou que, a partir de agora, os cipeiros devem fiscalizar e cobrar ações da empresa para o combate às situações de assédio no local de trabalho.
“A CIPA tem que cobrar do empregador, por exemplo, o número de denúncias que foram feitas. Já a empresa é obrigada a passar essa e outras informações, como o que foi feito e em qual setor aconteceu aquela denúncia. Somente com essas informações é que a CIPA vai de fato conseguir buscar ações de prevenção, para que os assédios não ocorram”, enfatizou.
Segundo Luciana, caso a empresa se recuse a passar qualquer tipo de informação, o cipeiro deve formalizar os pedidos e exigir os dados. “A empresa não pode deixar de responder essas questões usando de desculpa, por exemplo, a LGPD. E caso ela insista, o Sindicato pode tentar negociar, fazer reuniões e buscar entender qual está sendo a dificuldade da empresa em fornecer essas informações”, esclareceu.
Outra forma de obter os dados é judicialmente, porém, ela acredita que deva ser o último instrumento a ser colocado em prática. A advogada alerta ainda que, mesmo que criada inicialmente com foco no assédio sexual, a lei trata do combate ao assédio e violência com a função de prevenir acidentes ou doenças.
“Por isso cabe ao movimento sindical defender que o assédio moral é uma violência também. Não existe uma definição do judiciário de qual a abrangência dessa norma, mas nos cabe incluir e exigir que todos os casos de assédio e discriminações, seja racial, de gênero ou moral, sejam apurados e punidos pela empresa”, concluiu.
Campanha Salarial
Para informar sobre a situação da Campanha Salarial de 2023, a diretoria executiva do SMetal convidou o presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT/SP), Érick Silva, e o economista do Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba, Fernando Lima.
Os palestrantes apresentaram informações sobre o cenário econômico atual e também sobre os principais desafios a serem enfrentados pela categoria na data-base deste ano. No próximo dia 17, inclusive, acontece a Plenária Estatutária da Federação dos Metalúrgicos, na qual serão definidos o slogan, tema, eixos e a pauta de reivindicações das negociações deste ano.
No final da reunião, Leandro Soares, presidente do SMetal, agradeceu a participação e colaboração dos dirigentes acerca dos debates. “É muito gratificante estar reunido com todos os dirigentes do SMetal. A reunião plena é um dia de trocar experiências, dialogar e compartilhar novas ideias, o que é primordial para reafirmarmos nossa luta diária pela categoria metalúrgica”.
