Além do encontro desta sexta-feira, dia 6, no mês de setembro, o SMetal deu início à jornada de assembleias para convidar toda a categoria a se engajar na busca por aumento real e renovação da CCT
As negociações da Campanha Salarial 2023 estão a todo vapor. Só que quando chegam a um impasse, como vem ocorrendo em relação às propostas patronal do reajuste nos salários, é a mobilização e unidade dos metalúrgicos e metalúrgicas que fazem toda a diferença e promovem avanços.
E para determinar os rumos da Campanha Salarial, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) está convocando todos os trabalhadores e trabalhadoras da categoria –associados ou não – para assembleia geral nesta sexta-feira, dia 6, na sede da entidade, a partir das 18h. A entidade também listou 10 razões para o/a trabalhador/a se mobilizar nesta Campanha Salarial [veja abaixo].
O presidente do SMetal, Leandro Soares, explica que, em reunião com a Federação Estadual dos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT/SP), nesta semana, foi decidido pelo protocolo de greve nas bancadas patronais que insistam em somente repor a inflação da data-base 2023, de 4,06%, ou pelo arrendamento do percentual nos salários.
“Queremos ouvir da categoria quais as expectativas das negociações e discutir os próximos passos que tomaremos para acabar com esse descaso da bancada patronal com a pauta dos trabalhadores. Contamos com a participação de todos e todas nessa luta. Vamos, juntos, mostrar a força da nossa categoria”, assegura.
Além do encontro desta sexta-feira, dia 6, no mês de setembro, o SMetal deu início à jornada de assembleias para convidar toda a categoria a se engajar na busca por aumento real e renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Até o momento, foram realizadas mobilizações nas seguintes empresas: Isal, Kubik, MG Fundição, Junior Flex, MCor, Schaeffler, Tamboré, TurnParts, PGG, Condex, Gestamp, ABB, Atlanta, Clarios e Metalac.
Confira abaixo 10 razões para você, metalúrgico e metalúrgica, participar dessa luta junto com o SMetal e a FEM-CUT/SP!
1. Fortalecimento das negociações com o patronal
Quando o trabalhador participa das assembleias, plenárias e atos sobre a Campanha Salarial, aderindo à luta do Sindicato e levando suas reivindicações para dentro da fábrica na qual trabalha, ele mostra para os patrões disposição para ir à luta por um reajuste salarial digno e a manutenção da Convenção Coletiva. Esse recado chega também às bancadas patronais que negociam com a Federação, demonstrando a força da categoria e pressionando os patrões a avançarem nas discussões.
2. Reajuste não é obrigatório
Ao contrário do que muitos pensam, o reajuste salarial não é garantido por lei. É necessário que os trabalhadores e sindicatos lutem pela reposição de perdas com a inflação e também por aumento real. O reajuste salarial dos metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo, por exemplo, é negociado com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acumulado dos últimos 12 meses, acrescido de aumento real para valorizar o poder de compra dos trabalhadores.
3. Patronal insiste em oferecer só a inflação
Até o momento, a maioria das bancadas patronais insistem em reajustar os salários somente em 4,06%, que foi o total de perdas da categoria com a inflação (INPC), ou no arredondamento desse percentual. Os dirigentes da FEM-CUT/SP e do SMetal recusaram a proposta em mesa e estão aguardando uma nova proposta dos Grupos ainda nesta semana. Se não for apresentada proposta de aumento real e manutenção dos direitos da CCT, os Sindicato autorizaram a Federação a protocolar aviso de greve na segunda-feira, dia 9.
4. Valorização do piso salarial
O piso salarial de uma categoria é o valor mínimo que o trabalhador que pertencente à determinada categoria pode receber e está previsto na Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho. Toda categoria organizada deveria ter um piso salarial, se não, uma empresa pode contratar o trabalhador com uma remuneração com base no salário mínimo nacional ou estadual. A reivindicação do SMetal é, além do reajuste nos salários, a valorização do piso com base no índice aprovado pela categoria.
5. Fim do teto salarial
A FEM-CUT/SP e o SMetal definiram o fim do teto salarial com uma das principais lutas para 2023, só que é bom sempre enfatizar que não será uma tarefa nada fácil e, provavelmente, não dará resultados imediatos. Quem insiste em colocar teto para o reajuste todos os anos é o patronal e, por isso, o objetivo é, pelo menos, reajustar também esse limite para o aumento salarial. A luta do sindicato é valorização salarial para todos e todas, independente dos salários que recebem.
6. Metalúrgicos podem perder direitos
Antes da Reforma Trabalhista, se a Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho não fosse assinada até o fim da vigência do acordo, as cláusulas sociais continuavam valendo até que um novo acordo fosse assinado. É o que se denomina ultratividade da norma coletiva. Com a Reforma, o trabalhador não tem mais garantia e pode ficar sem os direitos da CCT – como estabilidade pré-aposentadoria; auxílio creche; adicional noturno maior que o previsto pela lei; garantias de emprego ao acidentado do trabalho ou que adquiriu doença ocupacional e licença maternidade de 180 dias – até que um novo acordo seja firmado na Campanha Salarial da categoria.
7. Acordos ‘guarda-chuva’ beneficiam mais trabalhadores
No movimento sindical, a Convenção Coletiva de Trabalho é conhecida também como “acordo guarda-chuva”, pois se aplica a trabalhadores de uma categoria, de diversas empresas e setores produtivos. Quando não se chega a um consenso referente às negociações coletivas, a Federação libera os sindicatos a realizarem negociações por fábrica, mas a prioridade é sempre a negociação mais ampla, para que nenhum metalúrgico e metalúrgica fique sem reajuste nos salários e direitos.
8. Mais direitos para as mulheres
Outro destaque das negociações de 2023 é a busca por melhorias nas cláusulas sociais específicas para as trabalhadoras metalúrgicas. A reivindicação veio por meio do Coletivo de Mulheres da Federação e do SMetal, que apresentaram algumas alterações de redação à CCT do Grupo 2 – bancada patronal com maior participação feminina com negociação da pauta cheia (cláusulas sociais e econômicas). Entre as principais reivindicações estão: mudanças referentes às ausências justificadas, de proteção ao trabalho e, principalmente, sobre plano de carreira, para que a licença-maternidade não afete a ascensão da mulher na política salarial da empresa e nem em futuras promoções.
9. Outras bases tiveram aumento real
Cerca de 88% das 759 negociações coletivas de trabalho com data-base em maio até 6 de junho de 2023 conquistaram reajustes acima da inflação medida pelo INPC. A categoria metalúrgica no Estado de São Paulo está entre as mais representativas no país e têm condições de buscar por aumento real. Segundo dados do Dieese, em apenas 11% dos casos os resultados ficaram iguais ao INPC e apenas 0,5% estiveram abaixo.
10. Unidade e mobilização fortalecem outras lutas
Quando a categoria sai vitoriosa e unida das negociações da Campanha Salarial, isso fortalece também a luta por melhorias no local de trabalho, como o Programa de Participação nos Resultados (PPR), uma política salarial mais justa, ou ainda por condições de trabalho mais dignas e mais benefícios. Ao se engajar nas lutas sindicais, o metalúrgico fortalece a voz coletiva dos trabalhadores, tornando mais eficaz a defesa de seus interesses.
Campanha Salarial 2023
O tema das negociações deste ano é “A Luta Continua Pela Reconstrução dos Direitos, dos Salários e da Democracia” e os eixos aprovados são: reposição da inflação; aumento real; valorização dos pisos salariais; valorização das Convenções Coletivas de Trabalho; redução de jornada sem redução de salário e redução dos juros.
A FEM-CUT/SP negocia a Campanha Salarial para cerca de 190 mil trabalhadores no Estado de São Paulo. Ao todo, a categoria tem cerca de 211 mil metalúrgicos, contando os trabalhadores das montadoras.
