Roberto Parizotti (Sapão)/CUT Brasil
Trabalhadores e trabalhadoras que estão driblando o desemprego trabalhando por conta própria desde o início da pandemia estão ganhando 31% menos em comparação aos que tomaram essa iniciativa dois anos antes da pandemia de Covid-19. Entre os mais antigos, o rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos o valor chega só a R$ 1.434.
Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), do Boletim “Emprego em Pauta”, que analisou o quarto trimestre de 2021 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao final de 2021, o número de ocupados era 0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta própria havia crescido 6,6% nesse período. A maioria, no entanto, não tem nenhuma proteção social, confirmando a precarização do trabalho até mesmo para quem conseguiu se manter no mercado por conta própria.
Leandro Soares, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), avalia os números. “O resultado dessa pesquisa do Dieese só mostra o que a gente já vê no dia a dia, o brasileiro não consegue emprego e aceita trabalhar em condições precárias para conseguir pelo menos garantir um prato de comida para a família. A reforma trabalhista é a grande causadora disso tudo, isso está evidente! Precisamos de transformação e as eleições nesse ano serão a grande oportunidade do trabalhador escolher um projeto que inclua todos, precisamos voltar a ter esperança”.
A falta de contribuição para a Previdência atinge três em cada quatro pessoas. Ou seja, apenas 12,7% conseguem pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para ter alguma segurança no futuro com a aposentadoria e outros benefícios. O percentual, entre os mais antigos, que conseguia contribuir era de 58,3%. Os que não contribuíam ficou em 20,6%.
Essa categoria de trabalhadores, que contribuem com a previdência, abarca também aqueles inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, além da contagem de tempo para aposentadoria – isso tudo se a contribuição estiver em dia, entre outros.
Os técnicos do Dieese analisam que a hipótese para explicar essa proporção menor de CNPJs entre aqueles que começaram a trabalhar mais recentemente por conta própria pode ser a baixa remuneração e a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o endividamento que a regularização pode trazer.
Menos qualificação mais precarização
Em relação ao tipo de ocupação, os trabalhadores por conta própria mais recentes estavam em atividades de menor qualificação, como trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados; operadores de instalações e máquinas e montadores; e ocupações elementares. Os trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados representam 34,5%.
O número é menor entre os profissionais das ciências e intelectuais; trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e da pesca; e trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes mecânicas e outros ofícios. Técnicos e profissionais de nível médio tem o menor índice de ocupação por conta própria a partir da pandemia, atingindo 4,7%.
Confira aqui a pesquisa completa do Dieese
