A partir do dia 21 de agosto o relógio ponto de cada empresa deverá emitir um recibo ao trabalhador quando ele passar o crachá no equipamento. A medida atende exigência da portaria 1.510, baixada em agosto de ano passado pelo Ministro do Trabalho e Emprego (MTE) Carlos Lupi.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região é contrário à medida. A diretoria da entidade entende que a portaria prejudica os trabalhadores, os sindicados e também as empresas.
“A idéia, em tese, parece ser boa, pois o comprovante daria maior controle ao funcionário das suas horas trabalhadas. Mas a aplicação generalizada nos parece desastrosa”, comenta Ademilson Terto da Silva, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba.
Para Terto, a emissão de um recibo toda vez que o trabalhador passar o crachá no relógio de ponto pode atrasar o acesso dos funcionários à fábrica. “Imagine uma empresa com um, dois, três mil funcionários. Vai se formar fila nas catracas e atrasar a entrada, podendo prejudicar o salário do trabalhador”, prevê o dirigente sindical.
A medida, ainda segundo previsão da diretoria, pode atrapalhar o Sindicato nas assembléias. “Quando fazemos uma assembléia, os trabalhadores se aglomeram na portaria [da fábrica] e a entrada ocorre de forma simultânea, em bloco. Com certeza a emissão de recibo vai tumultuar a entrada dos operários”, diz Terto.
A portaria, baixada em 21 de agosto de 2009 e com um ano de prazo para adequação, teria a finalidade de evitar fraudes. Sem controle do trabalhador, empresas estariam furtando horas de trabalho dos empregados. Esse tipo de fraude teria sido identificado pelo Ministério do Trabalho no ramo do comércio e bancário.
A portaria, acrescenta Terto, poderia ser implantada nos setores onde o Ministério teria identificado fraudes. “No ramo metalúrgico não temos conhecimento de empresas que fraudem o relógio de ponto”, afirma.
“Mas se soubéssemos de algum caso, iríamos pra cima da empresa, sem necessidade de penalizar as demais”, conclui o sindicalista.
