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Região Metropolitana de Sorocaba integrará políticas públicas

Artigo do deputado Hamilton Pereira sobre a possibilidade de Sorocaba se tornar sede de uma região metrolopolitana

Hamilton Pereira (Deputado estadual (PT/SP))

As discussões sobre a constituição da Região Metropolitana de Sorocaba estão ganhando corpo. No dia 01/06, em audiência com o Secretário Estadual de Economia e Planejamento, Francisco Vidal Luna, ouvi dele a afirmação de que se o estado “tem condições de ter mais duas ou três regiões metropolitanas , Sorocaba certamente é uma delas”. O Projeto de Lei Complementar nº 33 – que cria a Região Metropolitana de Sorocaba –, que apresentei em 2005, também já foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça; Assuntos Municipais e Assuntos Metropolitanos da Assembleia Legislativa.

O pré-candidato a governador pelo PT, senador Aloizio Mercadante, em visita à nossa região, manifestou-se favorável à ideia. Para ele, a RM de Sorocaba “vai permitir uma gestão mais inteligente, com parceria entre os municípios. É fundamental levar o desenvolvimento para o interior. Precisamos regionalizar o orçamento do estado”. Pelo nosso projeto, além de Sorocaba, estariam envolvidas as cidades de Alumínio, Araçariguama, Araçoiaba de Serra, Boituva, Capela do Alto, Ibiúna, Iperó, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Roque e Votorantim, num total de 17 municípios.

Os critérios exigidos para que se crie uma região metropolitana são densidade demográfica, conurbação, funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica. Parece claro que todos eles são efetivamente atendidos pelo conjunto das nossas cidades.

Grande parte dos nossos problemas são comuns, tais como a destinação do lixo, transporte coletivo, meio ambiente, políticas de atração de investimentos e geração de empregos, ensino técnico e universitário, entre outros, que não podem ser pensados mais, exclusivamente, no âmbito de cada município. Nossa região – como o conjunto do Brasil, a partir do governo Lula – vem se desenvolvendo. E este desenvolvimento acelerado exige das administrações das cidades formas modernas e integradas de gestão das políticas públicas. O projeto da Região Metropolitana de Sorocaba aponta para este futuro.

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