Buscar um trabalho é um esforço que pode ser penoso e que exige a adoção de diferentes estratégias: pedir o apoio de amigos ou antigos companheiros de trabalho, distribuir currículos às empresas, visitar as agências de emprego, etc. Há um desgaste psicológico inevitável, pois ao mesmo tempo em que deve se mostrar apto, disposto e qualificado para as oportunidades a que se candidata, o indivíduo não raramente tem sua auto-estima fortemente abalada, seus laços familiares rompidos, suas forças pessoais minadas.
O volume de desempregados depende, fundamentalmente, das varáveis macroeconômicas, a combinação de políticas econômicas que promovam uma demanda agregada capaz de incluir aqueles que desejam contribuir produtivamente para a sociedade. Após uma inflexão por conta da crise econômica, o país voltou a ter uma expansão da atividade econômica, e os indicadores apontam para um ciclo de crescimento econômico para os próximos anos. Nesse ambiente de crescimento econômico, o papel do governo e de suas instituições é zelar pela qualidade e pela justa distribuição da renda, e fazer frente aos constantes desafios de qualificação da mão-de-obra a fim de ajustar o perfil ocupacional dos que se encontram desempregados ao perfil das vagas oferecidas pelo mercado.
Graças a um esforço de diversos atores (governos, sindicatos, associações de classe, universidades, entre outros) foi encaminhado pelo Governo Federal uma proposta de criação de um sistema articulado de ações voltadas ao melhor desenvolvimento do mercado de trabalho e de apoio ao trabalhador.Assim, institui-se em 2005 o Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, com objetivo de integrar, descentralizar, articular e ao mesmo tempo hierarquizar as diferentes funções do sistema, tais como: a intermediação de mão-de-obra, a qualificação profissional, o seguro-desemprego, os sistemas de informações sobre o mercado de trabalho, o microcrédito, a formalização de microempreendedores e de profissionais autônomos e o apoio aos chamados empreendimentos da economia solidária.
Neste contexto, ocorreu a municipalização do sistema público de emprego, onde as cidades com mais de 200 mil habitantes e capitais assumiram a gestão local da política de trabalho. As experiências como as de Belo Horizonte,Campinas, Contagem,Osasco,Guarulhos, Santo André, entre outros, têm demonstrado o acerto dessa concepção. Algumas dessas experiências buscaram, inclusive, a integração das ações de trabalho com o Programa Bolsa Familia e a Inclusão Digital em seus Centros Públicos. A municipalização do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda possibilita o aperfeiçoamento das antigas unidades do Sine, os PATs no estado de São Paulo, a porta de entrada do sistema.
Com mais de 600 mil habitantes, o município de Sorocaba poderia já estar com a gestão municipalizada da política de trabalho, via o Convenio Plurianual Único com o Ministério do Trabalho e Emprego. Por meio do CPU o município recebe recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador para realizar as ações de intermediação de mão de obra, qualificação profissional, emissão de carteira profissional,habilitação ao seguro desemprego, e para montar um sistema de informações sobre o mercado de trabalho, o denominado observatório do mundo do trabalho. Hoje, por iniciativa do vereador Izidio do Brito, tramita projeto de lei com o objetivo de municipalizar o sistema público de emprego em Sorocaba. Além da transferência direta de recursos e a gestão da política de trabalho, a municipalização possibilitaria a Sorocaba melhor conhecer seu mercado de trabalho por meio do observatório, e o melhor atendimento ao cidadão em busca de trabalho.
Por
Paulo Gil de Souza
Especialista em políticas públicas e assessor do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba
Marcelo Manzano
Mestre em Economia do Trabalho IE/Unicamp
