O SMetal entende que o debate da desoneração sobre a folha de pagamento é uma possibilidade para incentivar a produção industrial
A direção do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) considera que a desoneração da folha, vigente até dezembro deste ano, deve ser tratada com cautela e que seja tratada como uma substituição tributária e não apenas uma medida que beneficia apenas as empresas.
Para Leandro Soares, presidente do SMetal, é necessário que haja uma contrapartida. “Sem que exista a geração de emprego como uma contrapartida, é ruim para a economia do país, pois o empresário não tem a obrigatoriedade de contratar quando a folha é desonerada. Qual é o benefício para a classe trabalhadora?”.
Sobre o veto da continuidade da desoneração
Na última quinta-feira, 23, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios.
Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
Outra proposta
A equipe econômica apresentou à comissão especial, responsável pelo projeto de desoneração da folha na Câmara, dados que revelam que o custo fiscal anual para cada emprego gerado ou retenção nos setores desonerados varia de R$ 58 mil a R$ 67 mil. Essa cifra representa mais que o triplo dos salários pagos nessas empresas.
Em outras palavras, o governo deixa de arrecadar entre R$ 4,8 mil e R$ 5,6 mil por mês para cada trabalhador empregado nesses setores. Essa renúncia fiscal contrasta com os avanços médios de emissão, os quais não ultrapassam R$ 1,7 mil, de acordo com dados do Caged.
Segundo Fernando Haddad, ministro da Fazenda, o governo pretende encaminhar uma proposta após a votação da Reforma Tributária, que deve ser votada ainda neste mês.
O SMetal entende que o debate da desoneração sobre a folha de pagamento é uma possibilidade para incentivar a produção industrial, mas entendemos que a despesa de pessoal é um dos elementos, inserido em um conjunto de outros, para formação de preços, e não necessariamente o mais importante (a depender do setor).
