Motoristas foramà Campinas ontem acompanhar a primeira audiência no TRT – 15ª Região
Na audiência de tentativa de conciliação entre o Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba e Região e a empresa Sorocaba Refrescos Coca-Cola, ocorrida na noite de ontem (19/03), o desembargador Alberto da Motta Peixoto Giordini, do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de Campinas (TRT), em um esforço para resolver a questão da demissão coletiva de 217 motoristas e ajudantes, definiu pelo agendamento de nova audiência para a próxima terça-feira, 24, às 14h.
A audiência no TRT Campinas foi agendada após a empresa entrar com mandado de segurança questionando a decisão do juiz do trabalho Valdir Rinaldi, da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de Sorocaba, que declarou nula as demissões praticadas pela Sorocaba Refrescos e determinou a reintegração de todos os trabalhadores no prazo de 10 dias e uma multa de R$ 20 mil por trabalhador não readmitido.
A decisão em primeira instância favorável aos trabalhadores foi baseada na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de que, em caso de demissão coletiva, é obrigatória a negociação prévia com a entidade sindical. Fato que a Sorocaba Refrescos não respeitou.
“A nossa luta é para garantir que nenhum trabalhador fique desempregado e que não ocorra a precarização dos postos de trabalho com o rebaixamento de salário e direitos, o que é pretendido pela empresa com a terceirização do setor de distribuição e entrega para uma transportadora que veio do Paraná e fixou sede, espertamente, no município de Itu, que faz fronteira com Sorocaba, mas não é representado por este Sindicato e tem salários e benefícios bem inferiores”, explica o presidente do Sindicato, Paulo João Estausia, Paulinho.
Segundo consta na convenção coletiva vigente no município de Itu, o salário do motorista é de R$ 1.291,68 e o do ajudante, R$ 900,57. Já o salário praticado pela Sorocaba Refrescos Coca-Cola é de R$ 2.185,83 para motorista e de R$ 1.569,59 para ajudante.
Caso as partes não cheguem a um acordo, o desembargador do TRT Campinas irá julgar o mandado de segurança. A nova audiência acontecerá a um dia do vencimento do prazo para a reintegração de todos os trabalhadores demitidos, que é na quarta-feira, 25.
Luta permanente
Desde o dia 23 de fevereiro, quando a Sorocaba Refrescos Coca-Cola enviou carta de demissão à residência dos trabalhadores, no dia em que eles estavam gozando a folga semanal, motoristas e ajudantes estão acampados em frente à fábrica, no KM 104,5, da rodovia Raposo Tavares, e irão continuar até a reintegração do último trabalhador.
Diversos protestos foram realizados durante esse período. No dia 28 de fevereiro, o Sindicato realizou um café da manhã com os familiares dos demitidos. Na ocasião, as esposas puderam expor a sua indignação. “A Coca-Cola acabou com os nossos planos”, desabafou a esposa de um dos demitidos. “Meu marido era super dedicado, não dá pra aceitar essa tremenda falta de respeito”, completou outra.
No dia 04 de março, a luta dos trabalhadores da Coca-Cola ganhou o apoio de toda a categoria e os motoristas do transporte público coletivo circularam com os faróis acesos, tática utilizada para informar à sociedade que está ocorrendo alguma luta no setor de transporte.
No dia 09 de março, o Sindicato realizou uma grande carreata que percorreu as principais ruas de Sorocaba e culminou com um ato em frente à Prefeitura. Mais de 60 sindicatos do ramo do transporte e de diversas categorias de todo o Estado de São Paulo participaram do movimento que começou às 9h e terminou por volta das 15h.
O vice-presidente do Sindicato e vereador em Sorocaba (PT), Francisco França, cobrou ação efetiva do Poder Público contra as demissões, visto que a Sorocaba Refrescos recebeu incentivos fiscais durante anos e, por isso, deveria ter responsabilidade com a sociedade sorocabana, que é o seu maior mercado consumidor.
Os trabalhadores demitidos também estiveram na Câmara Municipal de Vereadores de Sorocaba no dia 10 de março para pedir apoio à luta pela readmissão. Os vereadores se comprometeram a formar uma comissão para dialogar com a Sorocaba Refrescos Coca-Cola, enviar ofício da Casa à empresa solicitando a readmissão dos 217 trabalhadores e encaminhar o vídeo-denúncia produzido pelo Sindicato ao presidente mundial da Coca-Cola. Os vereadores também aprovaram, em outra sessão, a moção de repúdio à empresa apresentada pelo vereador Francisco França.
No dia da audiência na Justiça do Trabalho, 13 de março, os trabalhadores amanheceram acampados em frente ao Fórum Trabalhista e, após a decisão favorável, agradeceram o juiz com uma intensa salva de palmas.
