Vereadores Izídio e Hélio Godói explicam aos catadores questões regimentais da Câmara que impediram a votação hoje
O projeto de ampliação da coleta seletiva em Sorocaba, que deveria ter sido discutido hoje (8) na Câmara, foi adiado para a sessão da próxima terça-feira, dia 13. O motivo foi a votação, hoje, de diversos projetos pendentes de sessões anteriores, a chamada pauta remanescente.
“Havia a disposição da mesa diretora [da Câmara] em agilizar as votações pendentes e colocar a coleta seletiva em discussão. Mas os debates sobre propostas anteriores duraram mais do que o previsto. Assim, vamos ter que ter um pouco mais de paciência”, afirma o vereador Izídio, PT, autor do projeto de lei que institui um programa municipal de coleta seletiva.
Já os catadores da Cooperativa de Reciclagem de Sorocaba (Coreso), que lotaram o plenário da Câmara hoje, prometem voltar na terça-feira e não ir embora enquanto o projeto de Izídio não for votado.
“Nestes mais de dez anos de existência, nada veio de graça para os catadores da Coreso. Já em 1999 os cooperados mais antigos lutaram seis meses para a prefeitura implantar o primeiro galpão de coleta seletiva, no bairro Vitória Régia. Depois, ficaram 11 meses brigando para ter energia elétrica no local. O galpão da rua Chile, só saiu depois de um ano de pressão em cima da prefeitura”, disse Carlos Roberto de Gáspari, diretor do Ceadec, ONG que assessora cooperativas de reciclagem.
Parecer jurídico
Caso a coleta entrasse em discussão hoje, seria votado um parecer contrário ao projeto, assinado pela Consultoria Jurídica da Câmara. Segundo a consultoria, o projeto seria ilegal por ter sido elaborado por um vereador, e não pela prefeitura.
Na sessão do último dia 1º, porém, diversos vereadores se manifestaram contra o parecer. “Estamos confiantes de que o parecer contrário vai ser derrubado e o projeto vai ser votado e aprovado”, disse o vereador Izídio na ocasião.
O parecer só não foi votado no dia 1º porque o líder do governo Lippi, vereador Paulo Mendes (PSDB), garantiu que o prefeito receberia Izídio para uma reunião na manhã do dia 7 (ontem), na tentativa de elaborar um projeto de consenso para a coleta seletiva em Sorocaba.
Porém, o prefeito sequer participou da reunião, deixando a cargo de secretários municipais discutirem o projeto com o vereador Izídio. O resultado foi que não houve acordo e a proposta do petista voltou para a pauta da Câmara.
Prefeitura ignora
Na reunião de ontem o secretário de Parcerias, Roberto Juliano, se manifestou contra a remuneração das cooperativas de catadores. Ele disse que a prefeitura ajuda as cooperativas com o pagamento de despesas, como combustível e cede imóveis para galpões de triagem.
“Os catadores não querem favor da Prefeitura. Não querem ajuda de combustível como oferece o Paço. Querem ser reconhecidos como agentes públicos ambientais e querem ser remunerados pelo serviço que prestam”, defende Gáspari, diretor do Ceadec.
O Paço não permitiu que Ceadec, Coreso e imprensa acompanhassem a reunião ontem.
Rodrigo Moreno, secretário de Governo e Planejamento, Carlos Laino, assessor do prefeito, e os vereadores Paulo Mendes e João Donizeti (do PSDB) e Luís Santos e Ditão Oleriano (PMN), também participaram da reunião.
Projeto de Izídio
O Programa Municipal de Coleta Seletiva Solidária (PL 196/2009), projeto de lei de autoria do vereador Izídio (PT), cria condições para que a coleta seja estendida para toda a cidade. Além disso, prevê remuneração às cooperativas de catadores pelo mesmo valor, por tonelada, que hoje a prefeitura paga à empresa que coleta o lixo convencional e o descarta no aterro sanitário, sem separação ou medidas de reciclagem.
Atualmente a prefeitura paga R$ 103 por tonelada para a empresa Gomes Lourenço coletar o lixo nas ruas e descarregá-lo no aterro.
“A prefeitura paga com prazer à Gomes Lourenço para ela enterrar o lixo. Mas não quer pagar para o cooperado catar o material, fazer triagem, encaminhar para a reciclagem; fazer o que era ‘lixo’ voltar para o ciclo de produção”, afirma o vereador Izídio.
