O 13º salário é um direito garantido pela Constituição Federal, mas o risco é que o governo Bolsonaro vem editando leis que ameaçam a própria Constituição
O 13º salário é um direito garantido pelo artigo 7º da Constituição Federal. Diante os constantes ataques à classe trabalhadora por meio de Medidas Provisórias, como a 905/2019, e outras ações, promovidos pelo governo Bolsonaro em apoio aos empresários, mais do que nunca, é importante lutar pela manutenção desse direito e de outros.
“Nunca tivemos um governo tão alinhado e motivado a beneficiar os patrões, a qualquer custo. Isso envolve mexer em direitos constitucionais, conforme temos alertado a categoria e a sociedade, nas fábricas e por meio da Folha Metalúrgica e das nossas redes sociais. Quem garante que o 13º não seja o próximo direito a ser extinto? Por isso, é tão necessária mobilização e fortalecimento das entidades representativas, como o sindicato”, pontua o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira.
Conforme estimativa do economista da subseção Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba, Fernando Lima, até o final deste ano devem ser injetados na economia até R$ 177,9 milhões em consequência do pagamento do 13º salário dos metalúrgicos que formam a base do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região. Aproximadamente 37.330 metalúrgicos serão beneficiados.
Para chegar a esses números, foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos trabalhadores com carteira assinada, o rendimento foi atualizado pela inflação acumulada (INPC) de 2019 (até outubro).
Não é considerado por este estudo o adiantamento da primeira parcela do 13º salário ao longo do ano. Neste caso estão os funcionários de muitas empresas que recebem parcialmente o pagamento do 13º no momento em que tiram férias. Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do montante que entra na economia ao longo do ano e não necessariamente nos dois últimos meses.
Região
A base do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região é formada por 14 municípios. Aproximadamente 11,9% dos R$ 177,9 milhões serão pagos aos trabalhadores metalúrgicos da região. No total serão R$ 21,1 milhões a serem pagos a 5.746 trabalhadores.
Metalúrgicos em Sorocaba
No município de Sorocaba está concentrada a maioria dos trabalhadores metalúrgicos da base (84,6% do total). Ao todo devem ser injetados R$ 156,7 milhões na economia pelo pagamento do 13º.
O valor pago aos metalúrgicos no município de Sorocaba corresponde a 26,6% do total do 13º dos trabalhadores formais de Sorocaba. Em 2019 estima-se que serão injetados R$ 589,6 milhões na economia pelos trabalhadores formais que exercem suas atividades no município de Sorocaba.
De todos os segmentos serão R$ 589,6 milhões na economia
No geral, considerando todos os segmentos profissionais,cerca de R$ 589,6 milhões serão inseridos na economia em consequência do pagamento do 13º salário dos trabalhadores em empresas instaladas no município de Sorocaba. Aproximadamente 196 mil trabalhadores serão beneficiados.
Os R$ 589,6 milhões devem ser pagos a aproximadamente 196.121 mil trabalhadores com carteira assinada. A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério da Economia.
No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2018, acrescido do saldo do Caged de 2019 (até outubro).
