Com negociação do SMetal, empresas metalúrgicas da região já garante jornada reduzida

Ministro anunciou recursos para áreas como saúde e cultura; na ocasião, SMetal aproveitou para falar sobre o Hospital Municipal de Sorocaba que, há dez anos, virou lei e não saiu do papel

Tema voltou a ser comentado após Jair Bolsonaro vetar o projeto de Marília Arraes (PT) que criava um programa destinado à proteção da saúde menstrual; Congresso derrubou o veto na última semana

Projeto de lei (PL) 249/2013, de autoria do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), que concede à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente 25 áreas de conservação ambiental do estado

Matéria ainda tem várias emendas a serem votadas, cujo teor está sendo discutido pelos deputado. Sessão não tem hora para acabar

Na terça-feira, dia 13, os vereadores derrubaram o veto ao projeto de lei do vereador Izídio de Brito, que obriga as empresas instaladas em Sorocaba a acionarem o SAMU em casos de acidente de trabalho

Projeto de lei, de autoria do vereador Izídio de Brito (PT), pretende evitar subnotificação de Comunicado de Acidente de Trabalho

Um novo projeto de lei, que versa sobre as atividades dos artistas em locais públicos, será votado pela Câmara dos Vereadores nas próximas semanas

A Anistia Internacional Brasil publicou nota, no final de dezembro, repudiando decisão de Alckmin (PSDB) de vetar o projeto de lei, aprovado na Alesp, que proibia o uso de bala de borracha pela Políci

Propostas como as do BRT e do Hospital de Clínicas foram retiradas da sessão extraordinária, que aconteceu na segunda-feira, dia 15, por causa de emendas e substitutivos

Após a realização de audiências públicas e apresentação de emendas parlamentares, foi aprovado em primeira discussão Câmara nesta quinta-feira, dia 16, o projeto que revisa o Plano Diretor de Sorocaba

O presidente da Câmara, Claudio Sorocaba I (PR), reuniu-se nesta segunda-feira, dia 15, com os vereadores para discutir a tramitação e votação do projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Sorocaba

A Câmara dos Deputados analisa projeto que proíbe a concessão de incentivo fiscal e financiamento a pessoas jurídicas de direito privado e a pessoas físicas que utilizem práticas discriminatórias

A reunião acontece nesta quinta-feira, dia 7, às 17h, no Núcleo de Extensão da UFSCar campus Sorocaba, localizado na rua Maria Cinto de Biaggi, 130, no Santa Rosália. O bate-papo é aberto ao público

Uma lei que garante pagamento de adicional de 30% sobre o salário por periculosidade para mototaxistas, motoboys e motofretistas foi sancionada pela presidenta Dilma (PT) no início de junho

Com objetivo de disciplinar o atendimento médico em casos de acidente de trabalho, o vereador Izídio de Brito (PT) apresentou um projeto de lei que começou a tramitar na Câmara Municipal nesta terça

Evento nacional amplia público para o debate e busca conseguir apoio para projeto de iniciativa popular que regulamente artigos já presentes na Constituição

"Não há um único exemplo de terceirização benéfica em relação à saúde", diz Maurício Delgado, ministro do TST, durante o debate

Segundo disse presidente da CUT em discurso, o PL 4330 "não fala em melhorar as condições de trabalho dos estimados 12 milhões de trabalhadores terceirizados, mas fala, sim em precarizar o trabalho"

O projeto de lei complementar que regulamenta os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos (PLS 224/2013) terá que passar pela apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania

Teve inicio nesta sexta, 14, a coleta de assinaturas para projeto de lei de iniciativa popular que visa promover a cultura, a pluralidade e diversidade de ideias, através da democratização da mídia