Em audiência pública na Câmara, Fernandes apresentou dados orçamentários do 1º quadrimestre deste ano
O secretário de Saúde de Sorocaba, Francisco Antônio Fernandes, calcula que seria necessário criar entre 160 a 180 leitos de urgência e emergência para atender a demanda da cidade, e prometeu, a curto prazo, a instalação de 40 a 50 leitos para adultos, na Santa Casa, já que isso também é uma necessidade urgente na área da saúde no município.
Durante cerca de cinco horas, ele foi sabatinado nesta segunda-feira (30) na Câmara Municipal, na audiência pública onde apresentou os dados orçamentários referentes ao 1º quadrimestre de 2016, para o cumprimento das metas fiscais. Estavam presentes sete vereadores, além de representantes de entidades ligadas à área da saúde. Entre as várias críticas recebidas, o secretário foi questionado sobre a falta de leitos na cidade, a dívida do município com o Hospital Santa Lucinda, o processo de desinstitucionalização de pacientes dos hospitais psiquiátricos, além de falhas apontadas no relatório sobre os números apresentados quanto às ações desenvolvidas na área da saúde. Além disso, os vereadores ainda questionaram a maneira como os resultados das auditorias feitas foram apresentados na audiência. E também criticaram a ausência dos resultados das auditorias nos dois documentos que foram entregues para os vereadores, com a prestação de contas da Saúde.
Já sobre a desinstitucionalização, o processo recebeu críticas, além de denúncias de pacientes com transtornos psiquiátricos graves e que não teriam condições de viver na casa de suas famílias, e que, por isso, estão pelas ruas. Os vereadores pediram que os casos sejam revistos no processo.
Em relação aos números orçamentários apresentados pela equipe da pasta, o orçamento para o ano de 2016 da Secretaria da Saúde (SES), incluindo a Comissão de Gestão de Emergência (CGE) da Santa Casa, é de mais de R$ 520 milhões, sendo R$ 447 milhões para a SES e R$ 72 milhões para a CGE. No 1º quadrimestre deste ano foram aplicados no total mais de R$ 173 milhões (R$ 147 milhões para as ações da SES, e R$ 26 milhões para a CGE).
A equipe da SES também ressaltou que a pasta tem investido acima do limite mínimo obrigatório previsto na Constituição, que é de 15% na área da Saúde. No período foram investidos cerca de 25,27% do total das receitas: recursos municipais, federais e estaduais.
