Após pressão dos frentistas, com apoio de trabalhadores e organizações de outros segmentos, o vereador Vitão do Cachorrão (Republicanos) retirou de pauta a discussão o projeto de lei nº 116, de 2021, de sua autoria, que tenta desobrigar empresas interessadas em instalar postos de combustíveis em Sorocaba a seguir a Convenção Coletiva do setor.
Na prática, se aprovada, a medida pode precarizar as condições de trabalho dos empregados em postos de gasolina de Sorocaba, afetar o salário de entrada para novos funcionários e reduzir direitos. A proposta estava prevista para ser votada na tarde desta quinta-feira, 26, em sessão extraordinária na Câmara Municipal.
De acordo com Luiz Alberto Teixeira de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Sorocaba e Região (Sinpospetro), a entidade sempre esteve aberta ao diálogo para todos, inclusive para o vereador, para esclarecer os riscos do projeto.
“Nosso empenho é na defesa dos direitos dos trabalhadores, para que jamais eles sejam diminuídos, mas sim, preservados. Nós sabemos que essa luta não acabou e seguimos atentos e dispostos ao bom diálogo para garantir a manutenção dos direitos de todos da categoria”, enfatiza.
Izídio de Brito, ex-vereador e secretário organização do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), acompanhou a sessão e alerta que, apesar de ter sido retirada de pauta, o projeto pode voltar para votação no plenário a qualquer momento. “Por isso é importante que a classe trabalhadora se mantenha mobilizada e alerta. Esse projeto é uma afronta aos direitos não somente dos frentistas, mas de todos os trabalhadores, pois se trata de mais um retrocesso nas questões trabalhistas”, enfatiza.
Ataques ao Sindicato
Ao anunciar a retirada do projeto da pauta da sessão, em seu discurso no plenário, o vereador Vitão do Cachorrão fez ataques aos representantes dos frentistas de Sorocaba. Na sessão, o parlamentar afirmou que o Sindicato da categoria não defendeu os trabalhadores durante a pandemia da Covid-19 e que não teriam reivindicado a inclusão da categoria no plano de imunização contra a doença na cidade.
Porém, ao contrário do que o parlamentar expôs, os representantes dos frentistas de Sorocaba e região protocolaram, no dia 5 de fevereiro, um documento solicitando à Prefeitura a vacinação da categoria. “O que o vereador falou é uma inverdade e ele usa disso somente para atacar o Sindicato, que está defendendo os direitos da categoria. Nós pautamos a prefeitura para a imunização de todos os trabalhadores em postos de gasolina, por eles serem linha de frente. Mas, logo depois, o pedido foi recusado”, assegura o presidente do Sinpospetro.