O “SMetal do Bem”, idealizado e promovido pelo Sindicato que em parceria com o Banco de Alimentos de Sorocaba, que no segundo semestre de 2023 alcançou a marca de mais de 4 mil refeições entregues.
A recente aprovação do Projeto de Lei (PL) 445/2023 pela Câmara Municipal de São Paulo, que prevê multa de até R$17 mil para quem doar alimentos à população de rua sem autorização prévia, tem gerado indignação. Leandro Soares, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), expressou sua profunda insatisfação com a medida, classificando-a como um “retrocesso”.
De acordo com o presidente, a nova legislação, proposta pelo vereador Rubinho Nunes (União), não só penaliza a solidariedade, como também agrava a situação de vulnerabilidade de milhares de pessoas que dependem dessas doações para sua subsistência.
“Retrocesso em cima de retrocesso. São diversas perguntas que aparecem em minha mente: Já que aprovaram um absurdo desses, vão dar conta da demanda? Essas pessoas possuem locais para serem abrigadas? E em relação à saúde física e psicológica, podemos contar que terão acessos?”, perguntou o presidente.
Penalizar o bem
O presidente destaca que o conceito de Sindicato Cidadão, adotado pelo SMetal, reforça a importância de ações de solidariedade e apoio à comunidade em situação de vulnerabilidade social.
“A gente precisa de mais solidariedade e não penalizar o bem”, comenta Leandro.
Ele ressalta, também, as ações do “SMetal do Bem”, idealizado e promovido pelo Sindicato que em parceria com o Banco de Alimentos de Sorocaba (BAS), que somente no segundo semestre de 2023 alcançou a notável marca de mais de 4 mil refeições entregues a aproximadamente 250 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.
“Nosso sindicato sempre defendeu e praticou a solidariedade ativa, seja através de campanhas de arrecadação de alimentos, roupas ou de outros itens essenciais. Essa nova lei vai na contramão do que consideramos ser o papel social de uma entidade representativa”, pontua.
Solidariedade será crime?
A aplicação da multa, que pode chegar a R$17 mil, preocupa não apenas organizações não governamentais e movimentos sociais, mas também voluntários individuais que realizam doações por conta própria.
A burocratização do processo de doação, segundo Leandro, desestimula a prática da solidariedade e cria barreiras adicionais para aqueles que mais precisam.
Leandro Soares conclui ressaltando a necessidade de uma abordagem mais humanitária e inclusiva por parte das autoridades.
“Precisamos de políticas públicas que promovam a inclusão social, não de medidas que punam a compaixão. A fome não pode esperar por autorizações burocráticas. É hora de lutarmos por um Brasil mais justo e solidário. Não pode ser crime promover a solidariedade”, finaliza.
