Plenária aconteceu na sexta-feira, dia 18, na sede do Sindicato de Sorocaba
A diretoria e o departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) promoveram, na manhã da última sexta-feira, dia 18, uma plenária com ex-funcionários da Tecnomecânica Pries para esclarecer dúvidas sobre o andamento do processo de Recuperação Judicial e da ação coletiva referente ao Fundo de Garantia (FGTS). A atividade aconteceu na sede da entidade e contou com a presença de cerca de 50 trabalhadores.
De acordo com a advogada trabalhista Érika Mendes, os dois processos são bastante complexos e foram afetados com o retardamento imposto pela redução das atividades e o fechamento da Justiça do Trabalho durante quase dois anos, devido à pandemia da Covid-19. “A ação coletiva sobre o FGTS é de 2007 e a sua fase de liquidação demorou bastante tempo para acontecer diante do grande número de trabalhadores abrangidos. Além disso, se trata de um processo físico, não eletrônico, e tivemos que aguardar a reabertura da Vara Trabalhista para dar continuidade”, explicou.
Na plenária, ela lembrou que os cálculos dos valores devidos até 2010 já foram apurados, inclusive, com a liberação dos valores. Porém, há ainda um valor pendente para liberação e é necessário que seja complementada uma perícia contábil, a ser solicitada pela Justiça. “Estamos aguardando essa perícia e, nesse tempo, mudou a juíza e a nova titular requereu um prazo maior para fazer a avaliação, a complementação da perícia e, então, a liberação do restante dos valores já reservados para o pagamento dos trabalhadores”, disse.
Érika lembrou ainda que, durante o processo, ocorreram várias situações de irregularidades cometidas pelos donos da empresa, até que, em 2015, a fábrica encerrou as atividades e foi dado início ao processo de Recuperação Judicial (RJ). “Quando há uma RJ, todos os credores – seja o trabalhador, os bancos, fornecedores ou a União – são colocados em um mesmo ‘pote’ para receber o que é devido. E conforme os imóveis e bens são vendidos e o dinheiro entra, ele é dividido entre os credores seguindo a ordem legal de preferência”.
Porém, de acordo com a advogada, alguns dos imóveis que foram para leilão recentemente não tiveram lance e, provavelmente, haverá nova tentativa de serem leiloados.
O vice-presidente do SMetal, Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), que tem acompanhado todo o processo dos trabalhadores da Pries, reforçou, durante a Plenária, que o jurídico do SMetal não tem medido esforços para garantir, na Justiça, o que é de direitos dos metalúrgicos. “São centenas de trabalhadores representados pelo Sindicato e podem confiar que o nosso jurídico tem feito tudo o que é possível para sanar um pouco das injustiças que vocês têm passado durante todos esses anos”.
E completou: “se ainda houver dúvidas, seguimos de portas abertas para recebê-los e esclarecer tudo que vem acontecendo sobre os processos, de forma organizada e transparente. Contem sempre com o SMetal”.
A advogada Érika Mendes complementou que, para saber mais detalhes sobre o andamento do processo de Recuperação Judicial, da ação coletiva e também das ações individuais movidas pelo departamento jurídico do SMetal, basta agendar um horário de atendimento com o Plantão Trabalhista pelo telefone (15) 3334-5401 ou WhatsApp (15) 99833-0308.
Histórico da crise na Pries
Em crise financeira há alguns anos, em 2015, a Tecnomecânica Pries foi fechada pela Justiça devido à ação judicial de imissão de posse por dívida com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No ano seguinte, a empresa conseguiu reverter a situação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e anunciou que retomaria as atividades. No entanto, apesar de contar com alguns funcionários do setor administrativo, na prática a fábrica nunca voltou a funcionar.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região moveu uma ação coletiva contra a empresa, pela qual parte dos trabalhadores conseguiu receber valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e segue até hoje.
Apesar disso, créditos remanescentes do FGTS ou não recebidos integralmente, além de verbas rescisórias e outros direitos não foram pagos pela empresa. Mais de 200 trabalhadores aguardam o pagamento na justiça.
