Mesmo sendo Constitucional, esse direito corre sério risco de ser extinto pelas medidas do governo Bolsonaro
O 13º salário é um direito garantido pelo artigo 7º da Constituição Federal. Diante os constantes ataques à classe trabalhadora por meio de Medidas Provisórias, como a 905/2019 e outras ações, promovidos pelo governo Bolsonaro em apoio aos empresários, mais do que nunca, é importante lutar pela manutenção desse e de outros direitos.
Pela MP 905, o 13º salário pode ser parcelado em 12 vezes nas contratações Verde e Amarela.
“Nunca tivemos um governo tão alinhado e motivado em beneficiar os patrões, a qualquer custo. Isso envolve mexer em direitos constitucionais, conforme temos alertado a categoria e a sociedade, nas fábricas e por meio da Folha Metalúrgica e das nossas redes sociais. Quem garante que o 13º não seja o próximo direito a ser extinto? Por isso, é tão necessária mobilização e fortalecimento das entidades representativas, como o sindicato”, pontua o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira.
Em Sorocaba está concentrada a maioria dos trabalhadores metalúrgicos da base (84,6% do total) e, ao todo, devem ser injetados R$ 156,7 milhões na economia com 13º
Conforme estimativa do economista da subseção Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba, Fernando Lima, até o final deste ano devem ser injetados na economia até R$ 177,9 milhões em consequência do pagamento do 13º salário dos metalúrgicos que formam a base do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região. Aproximadamente 37.330 trabalhadores da categoria serão beneficiados.
Para chegar a esses números, foram utilizados dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Dessa forma, os dados apresentados constituem uma projeção do montante que entra na economia ao longo do ano e não necessariamente nos dois últimos meses.
Metalúrgicos em Sorocaba
No município de Sorocaba está concentrada a maioria dos trabalhadores metalúrgicos da base (84,6% do total). Ao todo devem ser injetados R$ 156,7 milhões na economia pelo pagamento do 13º.
Em 2019 estima-se que serão injetados R$ 589,6 milhões na economia pelos trabalhadores formais que exercem suas atividades no município de Sorocaba.
13º pela contratação Verde e Amarela induz a salário menor
A Contratação Verde e Amarela permite o parcelamento do 13º salário em até 12 vezes. De certa forma, é mais barato para o empresário pagar parcelado do que o montante no final do ano.
“Essa medida pode acabar estimulando a contratação por salários menores. O empresário pode contratar por um salário menor mais a parcela mensal do 13º como sendo um salário maior, mas no final do ano não terá mais como recebê-lo integralmente para pagar contas ou para programar uma viagem com a família nas férias coletivas, por exemplo”, explica o secretário-geral do SMetal, Silvio Ferreira, que também é economista.
