Após ações movidas pelo departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), mais dois trabalhadores foram reintegrados a fábricas metalúrgicas nas últimas semanas. Ambas decisões foram com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).
A reintegração mais recente foi a do metalúrgico Ricardo Cabral, de 40 anos. Ele era operador de máquinas na fabricante de baterias Johnson Controls e trabalhou de 2007 a 2013, quando foi demitido.
Portador de doenças profissionais nos braços, punhos, cotovelos e ombros, Ricardo foi reintegrado com base na cláusula da Convenção Coletiva que garante estabilidade ao metalúrgico doença ocupacional e/ou com lesão após acidente de trabalho até a aposentadoria.
O processo teve início em 2013 e a empresa recorreu até a última instância da Justiça, em Brasília. A última decisão saiu em agosto de 2018 e, na manhã da última terça-feira, dia 27, foi cumprida a ordem de reintegração do trabalhador na Johnson.
Reintegração na Dana
Também portador de doença profissional, Marcos André de Souza, de 43 anos, foi reintegrado à fabricante de eixos Dana, em Sorocaba, no dia 19 de novembro. Ele trabalhava na empresa desde 2009, como operador de máquinas, e foi dispensado em 2014.
De acordo com a advogada Érika Mendes, a ação teve todo o andamento regular, com realização de perícias e audiências e, no dia 9 de novembro, foi julgada em Campinas com parecer favorável ao trabalhador.
“A empresa dessa vez não recorreu à decisão e entrou em contato com o metalúrgico solicitando a sua reintegração. Ele retornou ao trabalho no dia 19 de novembro, porém a empresa solicitou que ele aguarde a sua recolocação em uma função compatível”, explica. A ação de Marcos de Souza também teve como base Convenção Coletiva de Trabalho.
É a segunda reintegração na metalúrgica Dana em novembro, a anterior aconteceu no início do mês, favorável ao trabalhador Edson Araújo Sanches. A decisão liminar foi deferida após a fábrica não respeitar o período de estabilidade legal do trabalhador.