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Convenção Coletiva garante reintegrações na Dana e na Johnson

Após ações movidas pelo jurídico do SMetal, mais dois trabalhadores foram reintegrados a fábricas metalúrgicas. Portadores de doenças profissionais, ambas decisões foram com base na Convenção Coletiva

Imprensa SMetal
Foguinho/Imprensa SMetal
Acompanhado da advogada do SMetal, o metalúrgico Ricardo Cabral foi reintegrado à Johnson Controls na manhã desta terça-feira, 27

Acompanhado da advogada do SMetal, o metalúrgico Ricardo Cabral foi reintegrado à Johnson Controls na manhã desta terça-feira, 27

Após ações movidas pelo departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), mais dois trabalhadores foram reintegrados a fábricas metalúrgicas nas últimas semanas. Ambas decisões foram com base na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

A reintegração mais recente foi a do metalúrgico Ricardo Cabral, de 40 anos. Ele era operador de máquinas na fabricante de baterias Johnson Controls e trabalhou de 2007 a 2013, quando foi demitido.

Portador de doenças profissionais nos braços, punhos, cotovelos e ombros, Ricardo foi reintegrado com base na cláusula da Convenção Coletiva que garante estabilidade ao metalúrgico doença ocupacional e/ou com lesão após acidente de trabalho até a aposentadoria.

O processo teve início em 2013 e a empresa recorreu até a última instância da Justiça, em Brasília. A última decisão saiu em agosto de 2018 e, na manhã da última terça-feira, dia 27, foi cumprida a ordem de reintegração do trabalhador na Johnson.

Foguinho/Imprensa SMetal
 Marcos André de Souza, de 43 anos, que foi reintegrado à Dana no dia 19 de novembro, recebeu orientações do jurídico na sede do SMetal

Marcos André de Souza, de 43 anos, que foi reintegrado à Dana no dia 19 de novembro, recebeu orientações do jurídico na sede do SMetal

Reintegração na Dana

Também portador de doença profissional, Marcos André de Souza, de 43 anos, foi reintegrado à fabricante de eixos Dana, em Sorocaba, no dia 19 de novembro. Ele trabalhava na empresa desde 2009, como operador de máquinas, e foi dispensado em 2014.

De acordo com a advogada Érika Mendes, a ação teve todo o andamento regular, com realização de perícias e audiências e, no dia 9 de novembro, foi julgada em Campinas com parecer favorável ao trabalhador.

“A empresa dessa vez não recorreu à decisão e entrou em contato com o metalúrgico solicitando a sua reintegração. Ele retornou ao trabalho no dia 19 de novembro, porém a empresa solicitou que ele aguarde a sua recolocação em uma função compatível”, explica. A ação de Marcos de Souza também teve como base Convenção Coletiva de Trabalho.

É a segunda reintegração na metalúrgica Dana em novembro, a anterior aconteceu no início do mês, favorável ao trabalhador Edson Araújo Sanches. A decisão liminar foi deferida após a fábrica não respeitar o período de estabilidade legal do trabalhador.

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Aposentadoria CCT coletiva Controls convenção Dana doença estabilidade johnson jurídico profissional reintegração reintegrado
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