Paulo explica que os trabalhadores podem procurar o SMetal e, quando associados, recebem assessoria jurídica e médica.
Segundo o Ministério da Saúde, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) é um local de atendimento especializado em Saúde do Trabalhador, vinculado à Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast), com a função de fazer vigilância epidemiológica na saúde do trabalhador. Além de atender diretamente o trabalhador, indica se as doenças ou os sintomas das pessoas atendidas estão relacionados com as atividades que elas exercem.
O Centro tem como modelo a Atenção Básica de Saúde e, na região de Sorocaba, atende em 32 municípios, trabalhadores encaminhados pela Rede Básica de Saúde, dos setores privados e públicos, autônomos e informais e trabalhador desempregado acometido de doenças relacionadas ao trabalho realizado.
Paulo de Oliveira Cordeiro, médico do trabalho do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) e ex-coordenador do Cerest, de 2017 a 2019, e atual responsável técnico no Centro, explica que a proposta é organizar ações de prevenção, controle de doenças do trabalho e fiscalizações por demanda do Ministério Público do Trabalho. Ele conta que o Centro aborda diversos tipos relacionados à saúde do trabalhador, desde assédio moral, acidente não comunicado e problemas relacionados ao ambiente de trabalho não adequado.
“Existem denúncias de trabalhadores, de irregularidades nos ambientes de trabalho em qualquer empresa, seja pública ou privada, e os técnicos se organizam para tentar achar as evidências desses problemas”, conta Paulo.
Como funciona
A RENAST constitui a principal estratégia para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador no Sistema único de Saúde (SUS). Ela articula diversas instituições e atores sociais que compõem esse campo e a atuação da rede de serviços do SUS, como o Cerest.
O atendimento no Cerest é realizado com uma equipe de profissionais qualificados que faz um diagnóstico do estado de saúde do usuário. Se for constatada a relação da doença com o trabalho, ele é atendido no ambulatório de saúde do trabalhador, caso contrário, é encaminhado a outros serviços da Rede SUS. Para ser atendido, o trabalhador deve levar carteira de identidade; carteira profissional; exames; laudos e atestados médicos relacionados com a doença ou acidente de trabalho.
Paulo explica que, ao verificar a denúncia recebida, os técnicos enviam um relatório ao Ministério Público do Trabalho, para que a promotoria faça os encaminhamentos necessários. Ele destaca que, de forma geral, os acidentes mais comuns envolvem amputações, acidentes com queda em altura
“O Cerest não tem poder de polícia. Quando necessário, somos acompanhados pela Vigilância em Saúde, que tem capacidade de autuação. Além de fazer a vigilância, o Cerest elabora políticas públicas para o SUS, com o objetivo de reduzir a ocorrência de doenças e acidentes de trabalho e acidentes”.
Ambiente metalúrgico
Paulo explica que os trabalhadores podem procurar o SMetal e, quando associados, recebem assessoria jurídica e médica. Se for o caso, o próprio médico emite o Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT) e envia ao Cerest.
Ele conta que no ambiente metalúrgico existe muita subnotificação. “No ambiente metalúrgico, como é mais estruturado, as empresas têm serviços de medicina do trabalho, serviços de segurança, e nem tudo é comunicado da forma que deveria ser. Às vezes, quando comparamos os dados entre empresa, sindicato e hospitais, percebemos que há diferença nos números”.
Todos os metalúrgicos podem denunciar ambientes de trabalho inadequados ou acidentes de trabalho, de forma anônima, neste link.
