No total, foram 14 ocorrências de estupros e 33 de estupros de vulneráveis em janeiro e fevereiro de 2024.
Na contramão da região metropolitana e do Estado de São Paulo, Sorocaba registrou aumento de 34,2% de casos de estupros nos dois primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2023.
No total, foram 14 ocorrências de estupros e 33 de estupros de vulneráveis em janeiro e fevereiro de 2024. Nesse mesmo período do ano passado, a cidade teve oito casos de estupros e 27 de estupros de vulneráveis.
Em todo o estado, o primeiro bimestre teve uma redução de 3,4% dos registros desse tipo de crime. Em 2023, nos dois primeiros meses, foram 2.267 ocorrências contra 2.191 este ano.
Já a queda no número de estupros na Região Metropolitana de Sorocaba, considerando 25 municípios, foi de 31,3%. Em janeiro e fevereiro do ano passado, 115 casos desses tipos de crimes foram registrados, enquanto em 2024 foram 79 ocorrências. Os dados são da Secretaria de Segurança Público de São Paulo.
Crescimento foi de 2,87% em 2023
Sorocaba contabilizou, no ano passado, crescimento de 2,87% no número de casos de estupro na comparação com 2022. De acordo com dados da SSP-SP, foram registrados 251 casos de estupros e estupros de vulneráveis, contra 244 em 2022.
Os números correspondem aos casos que foram notificados às autoridades policiais e, portanto, representam apenas uma fração da violência sexual experimentada por mulheres e homens, meninas e meninos de todas as idades.
Entre 2022 e 2023, a quantidade de estupros passou de 53 para 56 casos registrados, o que corresponde a 5,66% casos desse tipo de violência. Já os estupros de vulneráveis passaram de 191 casos, em 2022, para 195 casos no ano passado, crescimento de 2,09%.
O que é estupro?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, o estupro é o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso.
Inclui-se nele qualquer ato libidinoso ou sexo forçado; o estupro existente entre pessoas casadas ou que têm um relacionamento (namorar, ficar, viver junto); o sexo forçado com outras pessoas em troca de dinheiro ou bens (dizer que só comprará comida ou roupa, sapato, remédio se fizer sexo ou sexo de determinada maneira); obrigar a ver pornografia; impedir o uso de método contraceptivo (camisinha, pílula etc); forçar uma gravidez (danificando a camisinha, fingindo usá-la etc); forçar um aborto (obrigando a tomar remédios, agredindo na barriga etc) e o sexo forçado para aprender a “gostar de homem” (praticado, geralmente, contra mulheres lésbicas).
Já o estupro de vulnerável consiste em praticar a violência sexual contra criança, adolescente e mulheres sem condições de resistência. Considera-se “mulher sem condição de resistência” aquela que não está em condições de consentir com o ato sexual, por deficiência ou doença mental, por estar alcoolizada ou sob efeito de drogas, por estar dormindo ou doente.
Como denunciar?
Explicar o crescimento da violência sexual no Brasil não é tarefa fácil. Em primeiro lugar, porque a subnotificação é regra nestes casos e está longe de ser uma especificidade do contexto brasileiro, estando presente em levantamentos em todo o mundo.
Estudo recente divulgado por pesquisadores do Ipea (Instituto de Pesquisas Aplicadas) indicou que apenas 8,5% dos estupros no Brasil são reportados às polícias e 4,2% aos sistemas de informação da saúde.
Para denunciar um caso de agressão a pessoa, seja ela vítima ou não, é ir a um dos endereços abaixo. A Delegacia da Mulher de Sorocaba, por exemplo, permanece aberta 24 horas por dia.
Delegacia da Mulher de Sorocaba – aberta 24h
Rua Caracas, 846, Jardim América
Telefone: (15) 3232-1417
Delegacia da Mulher de Votorantim
Rua Milton Novaes, 226, Jardim Icatu
Telefone: (15) 3243-1894
Disque Denúncia 180 – Central de atendimento à mulher
Não só a vítima pode utilizar esse canal para denunciar casos de agressão contra a mulher, como também pessoas próximas ou até desconhecidos. A ligação é anônima, gratuita e disponível 24 horas.
Conselho Tutelar
Em caso envolvendo crianças e adolescente, o Conselho Tutelar deve ser acionado, confira os endereços:
Conselho Tutelar Norte e Sul/Leste
Avenida Washington Luiz, 598, Jardim Emília.
Telefone: (15) 3235-1212
Conselho Tutelar Oeste
Avenida Afonso Vergueiro, 1927, Vila Augusta.
Telefone: (15) 3212-4498 / 3202-1759
(atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h).
Para denúncias em período noturno, finais de semana e feriados, basta ligar 125 (a ligação é gratuita).
Pena para criminosos
Pessoas que cometem um estupro podem pegar de 6 a 10 anos de prisão. Já em caso de estupro de vulnerável a pena é de 8 a 15 anos de prisão. Se há estupro coletivo (praticado por duas ou mais pessoas) ou corretivo (em razão de comportamento social ou sexual da vítima), a pena é aumentada de 1/3 a 2/3.
