Após receber denúncias de trabalhadores e sindicatos, a DRT vai até o local para fiscalizar ou notificar o local.
O aumento de acidentes de trabalho na região de Sorocaba em cerca de 50%, comparado a 2022, é um reflexo direto da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017. É o que afirma o Chefe da Regional da Fiscalização do Trabalho, Ubiratan Vieira. É o maior número de acidentes desde 2012.
“Há um esgarçamento na legislação, que colabora bastante com as mortes e mutilações. A reforma modificou cerca de 110 artigos da CLT e mexeram justamente onde cuida da área sindical”.
Ele completa dizendo que no governo Bolsonaro a legislação foi alterada através de Medidas Provisórias, como a MP 905, que autorizava a “carteira verde e amarela”, revogada em 2022.
Outra medida, a alteração da Norma Regulamentadora nº 4, autorizou que os serviços de segurança e medicina do trabalho pudessem ser terceirizados. “A pessoa que não está na empresa não tem o mesmo compromisso”, afirma Ubiratan.
Ele explica que há um esforço para que a segurança do trabalho volte a ter um protagonismo. “O empresário brasileiro precisa entender que investir em segurança e na medicina do trabalho, como eu estou falando, é investir em vidas”.
Acidentes na metalurgia
Ubiratan explica que na indústria metalúrgica, os tipos de acidente de trabalho mais comuns são esmagamentos, problemas com tornos mecânicos e queimaduras. Ele conta que, por exemplo, a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) foi autuada pela morte de um trabalhador, após uma explosão, pois a manutenção das máquinas não estava adequada.
“Em uma empresa havia um caso de assédio moral muito problemático, onde ficava uma pessoa na porta do banheiro para saber quanto tempo a outra pessoa ficaria ali”, sobre outro exemplo, ele completa dizendo que o DRT flagra muitas empresas sem manutenção. “É uma verdadeira arma contra o trabalhador”,
Outro exemplo de um trágico acidente em uma empresa metalúrgica na região é a explosão de uma caldeira em Cabreúva, que aconteceu em agosto do ano passado. Segundo dados oficiais, seis trabalhadores morreram.
“Ali vimos o não funcionamento das Cipas. A primeira coisa que nós notamos em Cabreúva é que não havia como o trabalhador correr, porque no fundo era fechado e a frente estava tomada pela explosão. Se fosse um engenheiro químico, por exemplo, que tivesse orientado a forma de se fazer a limpeza dos fornos, com certeza não teria acontecido isso. Neste caso, tinha uma empresa terceirizada que deveria prestar serviços de segurança e medicina do trabalho”, conta.
Izídio de Brito, secretário de organização do Sindicato dos Metalúrgicos e membro do Conselho Municipal de Saúde e da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) ressalta o papel do movimento sindical para prevenir os acidentes.
“O movimento sindical precisa, em todas as suas categorias, organizar ações preventivas de mapeamento de risco. Exigir isso, integrado com as CIPAS, e montar um grande plano de ação sobre todos os sentidos, tanto específico na sua categoria, como também planos mais gerais, como, por exemplo, a saúde mental dos trabalhadores”, afirma o diretor do SMetal.
CIPA-A
Em 2023, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA-A) foi alterada, assumindo também o papel de evitar assédio moral e sexual nas fábricas. Porém, ainda há conquistas a serem retomadas, mesmo após 80 anos de sua criação.
Ubiratan explica que, antigamente, representantes do direito do trabalho teriam que participar das conversas internas com a CIPA na empresa para debater sobre os rumos da segurança no local de trabalho.
“Era a oportunidade que a gente tinha para saber se a CIPA estava funcionando ou não. E o que a gente nota hoje em dia, por parte de alguns empresários, é que eles estão esquecendo que a legislação está em vigor”, conta Ubiratan.
Vidas em jogo
Ubiratan faz um apelo para que se compreenda que a questão dos acidentes de trabalho envolvem vidas, especialmente a de jovens que, quando entram no primeiro emprego, muitas vezes aceitam postos de trabalho mais perigosos.
“Tem um caso que chamou muita atenção, porque a pessoa queimou praticamente 80% do corpo. Era um trabalhador de 21 anos de idade, casado. Com certeza, quando foi feita a integração dele na empresa, o pessoal da CIPA não explicou para ele que tem uns locais da empresa que são perigosos. Nessa empresa, por exemplo, não havia nenhuma sinalização. Com o alumínio ou ferro correndo a mais ou menos 8 mil graus, ele passou com um recipiente com álcool e explodiu nele”, relata.
Ele destaca que a morte de um trabalhador muda o clima de toda a empresa. Além das famílias que esperam seu parente voltar do trabalho, e nunca chega.
Como atua a Delegacia Regional do Trabalho (DRT)
Após receber denúncias de trabalhadores e sindicatos, a DRT vai até o local para fiscalizar ou notificar o local.
“Se está irregular, a empresa é autuada e, conforme a gravidade do caso, nós chamamos os sindicatos para convocar uma negociação coletiva no MTE”
Ele completa que nos casos graves, a DRT informa o Ministério Público do Trabalho, que pode entrar com ação contra a empresa.
Força tarefa
Ao detectarem o aumento dos acidentes de trabalho, em 2023, a DRT articulou uma reunião de trabalho com a CISTT, o INSS e o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest). A reivindicação do grupo é que o Ministério do Trabalho reveja os retrocessos recentes nas Leis que tocam no tema.
Denuncie
Em casos de irregularidade, os metalúrgicos podem fazer uma denúncia anônima através do canal do SMetal ou do Ministério Público do Trabalho.
