Data-base dos metalúrgicos da CUT no estado de São Paulo é 1º de setembro
Quinta-feira, 1º de setembro de 2022. Chegou mais uma data-base dos metalúrgicos da CUT no Estado de São Paulo, categoria representada pela FEM-CUT/SP e os sindicatos filiados, e o cenário não é dos mais favoráveis. As perdas com a inflação já somam 9,16% em 11 meses e o INPC de agosto, que servirá de parâmetro para o fechamento das negociações econômicas da Campanha Salarial 2022, será divulgado na sexta-feira, dia 9.
Nos grupos G2 (Sindimaq e Sinaees), G3 (Sindipeças, Sinpa e Sindiforja), G8.3 (Simefre, SInafer e Siamfesp), Sinem (Estamparia) e Sicetel, o patronal tem sinalizado, mais uma vez, a intenção de parcelar o reajuste salarial. O Grupo 10 e o Aeroespacial, de forma intransigente, têm deixado claro que não haverá negociação sem a retirada de importantes direitos da Convenção Coletiva, como a cláusula do acidentado e do lesionado, medida também defendida pelo Sicetel.
Além desses dois grupos, que não fecharam a CCT na Campanha anterior, a partir desta quinta-feira, dia 1, as Convenções Coletivas dos trabalhadores que pertencem às empresas do G2, Siniem, Sindifupi, Grupo 8.2, Grupo 8.3 perdem vigência e, com o fim da ultratividade, estão desprotegidos até que um novo documento seja assinado.
Segundo o presidente da FEM-CUT/SP, Érick Silva, para não deixar os trabalhadores da categoria desprotegidos enquanto duram as negociações, a FEM e as bancadas patronais têm firmado um compromisso que, até finalizadas as discussões da Campanha Salarial, não haverá nenhum tipo de retirada de direitos.
“Depois da Reforma Trabalhista e tantos outros ataques aos nossos direitos, a Convenção Coletiva de Trabalho é uma das últimas ferramentas que protegem o trabalhador das mazelas dos patrões, por isso a importância de não só negociarmos um reajuste digno nos salários, como também de renovarmos todas as cláusulas sociais o quanto antes”, conta Érick Silva.
Sobre a questão econômica, Silvio Ferreira, presidente interino do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), destaca que, ao contrário do que o trabalhador tem sentido no bolso, a previsão é que haja deflação (redução dos preços) no índice de agosto, como no mês anterior.
“As medidas eleitoreiras do atual governo têm maquiado a real situação do trabalhador, que sempre que vai ao supermercado, deixa grande parcela do seu salário na compra básica do mês. E mesmo com essa situação, as bancadas patronais, que previam uma inflação bem mais alta para a data-base deste ano, têm insistido em parcelamento. Isso não vamos aceitar”, critica Silvio.
E completa: “qualquer medida que não seja minimamente a reposição integral da inflação nos últimos 12 meses representa grandes perdas ao trabalhador e à trabalhadora. Só que são eles que garantem a produção e os lucros nas fábricas e, por isso, seguimos empenhados para que as negociações cheguem a um reajuste salarial de acordo com o importante papel que desempenham”.
Data-base x dissídio
O que muitos confundem é data-base com dissídio, que são situações totalmente diferentes. Enquanto a Data-base é a data prevista para que os sindicatos de trabalhadores e de patrões cheguem a um acordo para assinar a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o dissídio é o termo usado quando os representantes dos trabalhadores e patrões não chegam a um acordo e uma das partes aciona a Justiça do Trabalho para tratar da questão.
Silvio Ferreira, presidente interino do SMetal, pede unidade e mobilização da categoria para pressionar os patrões por avanços na Campanha Salarial
O processo de dissídio pode prolongar as negociações e atrasar o pagamento do reajuste e a renovação das cláusulas sociais. Por isso, a FEM-CUT/SP e o SMetal têm buscado utilizar do diálogo e de outras ferramentas – como protestos, mobilizações e conversas com as empresas de base – para pressionar as bancadas patronais e resolver as Campanhas Salariais de uma forma mais ágil.
“Não é à toa que sempre reforçamos a importância da unidade e da mobilização no local de trabalho. Quando o metalúrgico e a metalúrgica se mostram dispostos para ir à luta por um reajuste salarial digno e a manutenção da Convenção Coletiva, esse recado chega também às bancadas patronais e dá mais forças à FEM e ao SMetal para pressionar os patrões e desemperrar as negociações. Contamos com a união de todos para sairmos vitoriosos em mais essa batalha”, destaca Silvio Ferreira, presidente do SMetal.
Reajuste não é garantido por lei
Nenhuma lei brasileira determina que os patrões concedam reajuste salarial todos os anos. Nada na legislação diz que os empresários devem reajustar os salários ao menos pela inflação de um determinado período. “Ou seja, apenas com a força dos sindicatos e mobilização dos trabalhadores é que conquistamos reajuste nos salários e também garantimos importantes direitos. Como sempre afirmamos, patrão nenhum dá aumento, somos nós, unidos, que conquistamos isso”, alerta Silvio.
Um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) demonstra que 47,3% dos reajustes salariais no Brasil firmados em julho deste ano sequer repuseram as perdas inflacionárias acumuladas em 12 meses. Outras 31,8% negociações fechadas no mesmo mês tiveram aumento real e, em 20,8% dos casos, os resultados foram iguais ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado em um ano.
No ano de 2020, a situação até o momento é a seguinte: 20,7% dos reajustes ficaram acima da inflação; 35,4% tiveram valores iguais ao INPC acumulado e 43,9% não repuseram nem o índice de 12 meses.
