A emenda constitucional fixou que o pagamento da pensão será de 50% do valor da aposentadoria, acrescida de 10% por dependente

Julgamento de ação movida pela Contag e pela CUT, há 26 anos, terminou na sexta-feira, com STF decidindo a favor de decreto de FHC que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT, que trata do tema

Decreto de 1996, de FHC, tirou o Brasil da lista de signatários da Convenção 158 da OIT que trata da demissão imotivada; entenda como isso impacta nas demissões

De acordo com o ministro, o eventual afastamento de Dilma não vai resolver a crise política instalada no país

O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 15 pela retomada de duas ações de improbidade administrativa contra os ex-ministros do governo FHC, Pedro Malan (Fazenda) e José Serra (Planejamento)

Ex-presidente da OAB-RJ reafirma golpe em marcha, que atinge também a presidenta Dilma e o PT, e que deve ser barrado nas ruas

O departamento jurídico do SMetal informa que o processo coletivo do FGTS permanece suspenso por determinação do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao nosso e a todos os demais processos do país

O ano está acabando e foi sim um ano duro, de muitas lutas e desgastes sociais e políticos. O povo precisa respirar em 2016 um clima de estabilidade democrática, com uma economia destravada

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite desta terça, dia 8, o processo aberto na Câmara dos Deputados para discutir o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

A ONU no Brasil disse estar acompanhando "com preocupação" a tramitação, no Congresso Nacional, do Estatuto da Família (PL 6583/2013), devido "seus impactos para o exercício dos direitos humanos".

Presidenta da República segue entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual "o poder de eleger é do cidadão, não é de segmentos econômicos", segundo o ministro Marco Aurélio

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo fim do financiamento empresarial às campanhas políticas. A declaração do STF ocorreu dia 17, e deu base para a presidente Dilma vetar o projeto da Câmara

Depois de descumprir ordens do STF e do Tribunal de Justiça de São Paulo, governo paulista anuncia pagamento correspondente ao período de março e abril, quando os professores estiveram em greve

A proposta aprovada pelos deputados na quinta, dia 6, vincula os salários de advogados públicos e delegados de polícia à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é R$ 33,7 mil

Com articulação de Eduardo Cunha, parlamentares aprovam proposta que permite que os partidos recebem doações privadas

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo determinou que seja aberto inquérito civil para apurar a nomeação do sobrinho do prefeito Pannunzio (PSDB) para cargo comissionado

Rossetto e Cardozo ressaltam que financiamento privado de campanhas está no cerne da razão mais lembrada nas manifestações de 15 de março