O dirigente ressalta a importância de investimentos e políticas que valorizem o SUS, papel das instituições em garantir o direito à saúde e o desafio da preservação do meio ambiente

Por 7 votos a 4, o STF decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

Valor é alcançado com efeito cascata do aumento salarial de 16% dos juízes na União e nos estados

A transformação do ex-presidente Lula em preso político repercutiu internacionalmente, com críticas ao sistema judiciário. Agora, temos que continuar nas ruas para barrar mais esse ataque à democracia

Apesar dos argumentos de que mudanças pretendidas pelo governo Temer tornariam mais equânimes as aposentadorias, algumas categorias continuarão com privilégios

Entre as preliminares que foram rejeitadas, por unanimidade, estão a impossibilidade de o TSE julgar cassação de mandato de presidente, ordem de depoimento de testemunhas e outras questões processuais que impediriam o julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado hoje

Ministro mudou de turma após a morte de Teori Zavascki e vai assumir as ações que tratam do esquema de corrupção

Servidores da Câmara dos Deputados passam a receber a partir desta sexta-feira (29) o reajuste salarial aprovado pelo presidente interino Michel Temer (PMDB) no início de junho pela própria Casa

Para Roberto Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, ímpeto punitivista no Brasil é semelhante ao de Honduras

A Constituição brasileira completou 27 anos em outubro de 2015. Ela é considerada uma das Cartas de Leis mais avançadas do mundo por transformar direitos sociais em direitos fundamentais de cidadania