Objetivo da visita da comitiva Sorocabana foi obter informações que contribuam com a instalação do primeiro hospital público municipal de Sorocaba
Seis vereadores de Sorocaba visitaram nesta quarta-feira, dia 17, a construção do quarto hospital municipal de São Bernardo do Campo, que será inaugurado em outubro deste ano. A unidade de saúde terá 70% do seu custeio mensal pago pela União (governo federal), que também está financiando a maior parte da obra, avaliada em R$ 150 milhões.
Apesar do grande aporte de recursos federais, o hospital será totalmente gerenciado pelo município.
Os vereadores de Sorocaba que estiveram no ABC paulista foram Izídio de Brito, do PT; Pastor Apolo, do PSB; Luis Santos, do PMN; Jessé Loures, do PV; Anselmo Neto, do PP; e Saulo do Afro Arts, do PRP.
O objetivo da visita foi obter informações que contribuam para o debate sobre a instalação do primeiro hospital público municipal de Sorocaba. O hospital foi tema de um projeto de iniciativa popular, que reuniu mais de 26 mil assinaturas e foi sancionado pela Câmara Municipal em março.
A Lei 10.419/2013, que prevê a construção do hospital, foi publicada no Jornal do Município no último dia 5, com a assinatura do presidente do Legislativo, José Francisco Martinez.
Porém, o prefeito de Sorocaba, Antônio Carlos Pannunzio, do PSDB, tem se manifestado contrário à construção do hospital na cidade. Um dos argumentos do prefeito é que o hospital municipal teria que ser custeado exclusivamente pelo município, sem ajuda do governo federal ou do estado. A visita dos parlamentares a São Bernardo, no entanto, resultou em informações contrárias a esses argumentos.
Recursos para a obra
A assessora da secretaria de saúde de São Bernardo, Marília Tristan Vicente, que acompanhou os vereadores sorocabanos durante a visita ao hospital no ABC paulista, afirmou que 70% dos custos de construção do hospital, estimado em R$ 150 milhões, são pagos por meio de repasses do governo federal à prefeitura.
De 2010, quando a obra foi iniciada, até agora, a União já garantiu cerca de R$ 80 milhões, que também foram investidos em equipamentos hospitalares que interferem nos planos de construção, como rede elétrica apropriada.
O governo estadual também destinou R$ 20 milhões para a obra, mas somente R$ 10 milhões foram liberados até o momento. A prefeitura está aguardando outros R$ 20 milhões do estado para este ano.
Verba de custeio
Tristan também garantiu que a União irá arcar com 70% das despesas do hospital com folha de pagamento, equipamentos, fornecedores, manutenção das instalações e outros custos operacionais. Esse custo é estimado em R$ 4 milhões por mês a partir da inauguração da primeira fase de funcionamento do hospital, em outubro deste ano.
Quando todas as alas e serviços do hospital estiverem funcionando, em 2015, o custo mensal estimado é de R$ 10 milhões.
“Não houve qualquer dificuldade para obter os recursos. Foi uma pactuação com o governo federal a partir da necessidade apresentada pelo município”, afirmou a assessora, que é formada em Administração em Saúde pela USP e em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas.
Estrutura
A nova unidade de saúde de São Bernardo, que se chamará Hospital de Clínicas (HC), será inaugurada parcialmente em outubro deste ano, com cerca de 130 leitos. “Serão 70 leitos iniciais de internação, 30 de clínica, 24 de ortopedia, dez de UTI, seis de neurologia e quatro salas de cirurgia”, relata a futura gerente de enfermagem do novo hospital, Franca Pellison Baldassare, que também acompanhou a visita dos sorocabanos.
Quando estiver concluído, em 2015, o HC terá 293 leitos e vai atender pacientes em diversas especialidades clínicas e cirúrgicas, como cardiologia, pneumologia, doenças infectocontagiosas, desintoxicação, neurocirurgia, ortopedia e transplante de órgãos, entre outras.
De acordo com a prefeitura, o déficit em São Bernardo hoje é de 150 leitos. A população do município é de 800 mil habitantes e o orçamento anual gira em torno de R$ 2 bilhões.
Reestruturação da saúde
A representante da prefeitura de São Bernardo também explicou que a construção do novo hospital faz parte de um plano de reestruturação completa da saúde no município. A reestruturação abrange a construção ou ampliação de 35 unidades básicas de saúde (UBSs), nove unidades de pronto-atendimento (UPAs), seis Centros de Atendimento Psicossocial, sete equipes do Programa de Internação Domiciliar (PID) e 100 equipes de Saúde da Família.
Segundo a assessora, a inauguração do Hospital de Clínicas também vai possibilitar o direcionamento de vocações dos outros hospitais municipais. “O Hospital Municipal Universitário, mantido em parceria com a Fundação ABC, vai se transformar em um Hospital da Mulher, para atender as mães e seus filhos pequenos. O Hospital Anchieta, que já é especializado em oncologia, vai ser o nosso Hospital do Câncer. Já o atual Pronto-Socorro Central vai dar lugar ao Hospital de Urgências, com mais de 200 leitos”, explicou Tristan.
O Hospital de Urgências deverá ficar pronto também em 2015.
Além dessa rede de saúde própria, o município também mantém convênio com a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo.
Prioridade aos munícipes
A reestruturação permitirá também que o sistema municipal “filtre” o atendimento hospitalar, dando prioridade aos moradores de São Bernardo. Antes de ser atendido em um dos hospitais, o paciente terá que passar por uma unidade básica de saúde do município. “Caso um morador de Diadema procure uma unidade de saúde nossa, vamos procurar encaminhá-lo para um hospital da sua cidade”, explica Tristan.
Apesar dos hospitais serem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), é possível fazer essa seleção de atendimento. Exceto em casos de emergências, quando o paciente é atendimento imediatamente, independente da cidade de origem. “A oferta hospitalar da cidade é organizada por uma Central de Regulação”, explica a assessora, que também informou “um pacto intermunicipal” que prevê os casos de atendimento e de encaminhamento da demanda.
O vereador sorocabano Izídio de Brito (PT) comentou que o hospital municipal de Uberlândia, também visitado por membros da Comissão de Saúde da Câmara, no ano passado, faz uma triagem semelhante dos pacientes que procuram a rede municipal de saúde da cidade mineira.
Vereadores representam duas
comissões relacionadas à saúde
Dos vereadores que foram a São Bernardo nesta quarta-feira, dia 17, dois são da Comissão de Saúde da Câmara: Izídio de Brito e Pastor Apolo. O vereador Fernando Dini, também membro da comissão, não pôde acompanhar a comitiva, mas enviou uma assessora.
Já os vereadores Luis Santos, Jessé Loures e Anselmo Neto são da Comissão Especial em Prol do Hospital Municipal, da qual Izídio também é membro.
Izídio de Brito, que preside ambas as comissões, afirmou que os vereadores dessas comissões vão trabalhar para convencer o prefeito de que Sorocaba precisa e pode construir o hospital municipal, além de reformular sua rede pública de saúde.
Visão distorcida
“As paixões partidárias têm que ficar de lado neste momento. O prefeito tem passado uma visão distorcida para a população ao dizer que o hospital municipal não tem verba do governo federal. Outros municípios do país têm investido em saúde solicitando recursos da União. Por que Sorocaba não faz o mesmo?”, questiona o vereador Izídio.
O vereador Pastor Apolo, relator da Comissão de Saúde, avaliou como produtiva a visita ao hospital no ABC e disse também estar convencido que, ao contrário do que afirmam os opositores do hospital municipal, a unidade de saúde poderá, sim, receber verbas do governo federal para custear suas despesas.
Exemplo positivo
“Lá [em São Bernardo], vimos algo que funciona. Não vamos copiar, mas vimos que está dando certo. Vimos que como funciona a questão dos custos. Em Sorocaba, se não fizermos nada, vamos ficar na inércia ou vamos retroceder. Por que não tentar ir para frente a partir de exemplos positivos?”, disse o vereador Apolo.
“Vamos somar forças e, se Deus quiser, conseguir alguma coisa melhor para nossa cidade; para nossa população ficar bem servida na área de saúde”, concluiu o parlamentar.
As informações coletadas sobre o sistema de saúde no ABC paulista farão parte de um relatório que será apresentado pelos parlamentares aos poderes Legislativo e Executivo de Sorocaba.
