Vereador Izídio pediu esclarecimentos sobre denúncias de maus tratos a pacientes
Atendendo solicitação feita pelo vereador Izídio de Brito (PT), representantes da Prefeitura de Sorocaba foram à Câmara Municipal nesta quinta-feira, dia 13, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de maus tratos a pacientes do Hospital Psiquiátrico Vera Cruz. Na reunião, o secretário Ademir Watanabe afirmou que o hospital denunciado pediu rescisão de contrato com a prefeitura.
Há cerca de vinte dias, após a veiculação de graves denúncias exibidas nacionalmente no programa Conexão do SBT (clique aqui para assistir), Izídio sinalizou convocar os representantes do hospital e do poder público municipal. O líder do prefeito na Câmara, no entanto, assumiu o compromisso de levar o grupo “espontaneamente”.
Nesta quinta, além do secretário municipal de Saúde, Ademir Watanabe, e da psiquiatra responsável pela rede de saúde mental de Sorocaba, Maria Clara Suarez, participaram da audiência o diretor do Departamento Regional de Saúde, João Marcio Garcia, e Adriana Caldeira, representante do Conselho Municipal de Saúde. A presença de Garcia foi solicitada por meio de ofícios assinados por Izídio e pelo deputado estadual Hamilton Pereira (PT).
Durante a reunião, o secretário de Saúde afirmou que o motivo do pedido de rescisão de contrato, feito pelo hospital, seria que o repasse financeiro da prefeitura é “insuficiente” para as adequações que devem ser feitas na unidade de saúde mental.
R$ 7 milhões da prefeitura
Há 20 dias, Izídio apresentou na Câmara um requerimento que pedia à prefeitura o fim do repasse de dinheiro público ao hospital que é alvo de investigação do Ministério Público, por meio do Gaeco (grupo de atuação especial da Procuradoria Geral de Justiça) por denúncia de o hospital de “maus tratos” contra os pacientes.
A atitude de Izídio foi motivada pelo fato de, mesmo após as denúncias de maus tratos, a prefeitura ter destinado mais de R$ 7 milhões ao hospital, a título de prorrogação de contrato.
O Termo de Prorrogação de Contrato, publicado do Jornal do Município dia 24 de agosto, previa o repasse de exatamente R$ 7.129.190 ao hospital denunciado.
Lei 10.216/2001
“Na questão da saúde mental, a prefeitura não fez o dever de casa. Ela desrespeitou a lei 10.216/2001, que orienta os municípios a realizarem a reforma psiquiátrica e a desinternação dos pacientes”, comentou Izídio.
Segundo Izídio, o prefeito Vitor Lippi (PSDB) não admite que a saúde mental em Sorocaba pratica tratamento antiquado. “Quando caiu o secretário de Saúde Milton Palma caiu [após a notícia de que ele é sócio de hospitais psiquiátricos da região], Lippi chegou a ir para a televisão defender o modelo arcaico de saúde”, completou.
Além de Izídio participaram da reunião os vereadores Luis Santos (PMN) e Rozendo Oliveira (PV). Uma nova reunião foi marcada para o dia 17 de outubro às 9h, após o processo eleitoral e o recebimento pelo Legislativo da peça orçamentária para 2013. A intenção dos vereadores é colaborar com a implantação do CAPS 3 (pequenas unidades de atendimento psiquiátrico) no município e de novas residências terapêuticas para encaminhar os pacientes tanto do Vera Cruz, como do Hospital das Acácias, ambos em processo de fechamento.
