CPTM transporta 3,5 milhões de passageiros/dia. Magistrado avalia que um dia de arrecadação pagaria 0,5% que falta ao acordo
São Paulo – Os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) decidiram realizar uma paralisação de 24 horas a partir da zero hora desta quarta-feira (3). Dos quatro sindicatos que compõem a categoria, vão parar os ferroviários da Central do Brasil (linhas 11-Coral e 12-Safira) e de São Paulo (linhas 10-Turquesa e 7-Rubi). O sindicato da Zona Sorocabana (linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda) e os Engenheiros não aprovaram paralisação.
Em quatro assembleias realizadas na noite de hoje (2), toda Zona Sorocabana (linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda)s trabalhadores rejeitaram as duas propostas apresentadas pela companhia. Os trabalhadores voltam ao trabalho à zero hora da quinta-feira (4) e vão aguardar a próxima audiência de negociação, no dia 11.
Após quatro horas de negociação na tarde de hoje, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, a empresa manteve a proposta de reajuste de 7,72% aos salários – apresentado na semana passada – e 10% em todos os benefícios. Como opção, apresentou também a possibilidade de correção de 8,25% para salário e benefícios. O primeiro valor defendido pela empresa era de 6,65%, equivalente à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fipe.
A última proposta apresentada pelos trabalhadores foi de 9,29% de reajuste salarial, equivalente à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, do IBGE) – acumulado em 7,68% em 12 meses, até fevereiro – mais 1,5%, e equiparação dos benefícios com os valores pagos ao Metrô.
O desembargador Wilson Fernandes, que media as negociações no TRT, propôs reajuste de 8,5%, que a categoria indicou aceitar. No entanto, após consultar a diretoria da empresa, os representantes da CPTM disseram que as propostas finais da companhia eram 8,25% – inflação medida pelo IPC da Fipe (6,65%) mais 1,5% de ganho real – para salário e benefícios ou 7,72% de reajuste salarial, e 10% em todos os benefícios.
Com o índice proposto pelo desembargador, o vale-refeição iria de R$ 600 para R$ 651 e o vale-alimentação chegaria a R$ 268, ante os atuais R$ 247. A participação nos resultados passaria ter valor mínimo de R$ 3.849, com o reajuste de 8,5% aplicado também às parcelas fixa e variável.
Porém, após consultar a diretoria da empresa, os representantes da CPTM disseram que as propostas finais da companhia eram as mesmas.
Liminar
Na sexta-feira (22), o TRT concedeu liminar à CPTM, proibindo a liberação de catracas pelos trabalhadores e determinando um contingente mínimo em operação em caso de greve. Nos horários de pico, deve ser mantido 90% do efetivo de maquinistas e 70% das demais atividades – e 60% de todos os trabalhadores nos demais horários
Durante a negociação, os trabalhadores consideraram que o índice de 8,5% de reajuste para todos os itens era defensável em assembleia. “Temos de considerar que esse valor vai ser aplicado sobre a aposentadoria e o FGTS. E também sobre horas extras, adicionais noturno e de insalubridade”, avaliou Eluís Alves de Matos, presidente do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo.
O desembargador propôs ainda uma fórmula de reajuste de 7,72% no salário, 13,5% no vale-alimentação e 12% no vale-refeição. Que também não foi aceita.
Intransigência
O magistrado, então, manteve a proposta de 8,5% e pediu aos negociadores da CPTM que continuem tentando discutir com a diretoria. Apesar da iminência de declaração de greve, o desembargador marcou uma nova audiência de negociação para o dia 11. Fernandes pediu que os trabalhadores evitassem a deflagração da greve.
Matos considerou “intransigente” a postura da empresa. “Estamos com a proposta na mesa há 90 dias e já retiramos vários itens da pauta. Nos comprometemos a levar para assembleia os 8,5% linear. Não há como defender menos que isso com os trabalhadores”, afirmou.
O desembargador já havia chamada a atenção dos representantes da empresa para a dificuldade de realizar uma negociação se todas as propostas são negadas e concordou com os trabalhadores. “A CPTM está sendo intransigente. O percentual que falta equivale a cerca de 80% de um dia de arrecadação. Vai sair mais caro enfrentar a greve. Inclusive, fazendo as contas, é claro que o custo seria muito mais político do que financeiro”, afirmou Fernandes, ao final de reunião.
Outra divergência entre empresa e trabalhadores é a proposta da CPTM de condicionar o pagamento de Participação nos Resultados (PR) ao cumprimento de metas, consideradas “inatingíveis” pelos trabalhadores. A proposta é semelhante a apresentada ontem pelo Metrô aos metroviários.
O pagamento mínimo do benefício já está atrelado a duas metas: assiduidade do trabalhador e número de passageiros transportados. No entanto, as parcelas fixa e variável teriam outras metas, que foram discutidas apenas no conselho administrativo da empresa. E que os trabalhadores não aceitam. A entrega da estação Poá e do pátio Varginha, e a instalação de cabines seccionadoras nas estações Grajaú e Pinheiros eram algumas delas.
“Essas metas não têm como ser atingidas. Não tem nem orçamento para essa obra ainda. São coisas inatingíveis e que não dependem dos trabalhadores”, afirmou o presidente do Sindicato dos Engenheiros, Feres Mohamad Amin. “Por que colocar metas que são inatingíveis? Aceitamos metas que tenham desafio, que a gente pode correr atrás e conseguir”, completou Matos.
O desembargador Fernandes concordou com os trabalhadores e propôs que as metas sejam debatidas no núcleo de negociação do tribunal. Com a greve, fica incerta a continuidade das negociações no TRT. O caso, provavelmente, será levado a julgamento.
Em nota divulgada à noite, a CPTM disse que considera “irresponsável” a decisão dos sindicatos, já que as negociações continuam.
