Em entrevista à imprensa SMetal, o administrador da massa falida da Saturnia, Sadi Montenegro Duarte Neto, diz que o total de dívidas da antiga fábrica de baterias Saturnia é de R$ 20 milhões. Esse valor refere-se às dividas trabalhistas, impostos e fornecedores que a empresa deixou de pagar com uma penúria financeira que culminou na falência em 2015.
Nesses casos, de acordo com a legislação, o grupo prioritário para pagamento é o dos trabalhadores. Ele informa que ainda não sabe o número total de ex-funcionários que ainda aguardam receber seus direitos, pois o processo ainda depende de sentença do juiz da Justiça do Trabalho. “Mas, imagino que tenha umas 50 pessoas a receber e que o valor aproximado seja de R$ 1 milhão”.
A maioria dos ex-trabalhadores da Saturnia recebeu os seus direitos graças ao processo do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal), por meio de seu departamento jurídico, que bloqueou os créditos da Marinha do Brasil para o pagamento das verbas dos ex-funcionários (Confira aqui.)
Sadi, que também é advogado da Ciesp, afirma que o terreno de 170 mil metros quadrados é o único bem que restou da antiga fábrica. Portanto, a única forma dos trabalhadores receberem seus direitos será por meio da venda do mesmo.
“O terreno – que fica no bairro Iporanga – irá para o terceiro leilão na primeira quinzena de outubro, pela metade do valor, por R$ 10 milhões”, afirma.
Ele conta que o primeiro leilão ocorreu em maio deste ano, com o valor de R$ 18 milhões e o segundo ocorreu em junho, por R$ 14 milhões, sem nenhum pretendente.
Garimpo no Fantástico
Um dos problemas encontrados por Sadi para a venda da área foi a exposição do garimpo que ocorreu, de quatro meses para cá, no terreno contaminado por chumbo. “O garimpo – noticiado pelo programa Fantástico – tornou público os rejeitos de baterias no local, enterrado há 20 anos, e os riscos de contaminação tanto às pessoas quanto ao meio ambiente”, afirma.
De acordo com Sadi, que também é advogado da Ciesp, e já administrou falências da TCS e Icaper, o terrenos já está cercado com pontaletes, arames, com placas de advertências sobre os riscos que a área oferece e com os buracos fechados por trator.
Essas providências tinham ficado sob sua responsabilidade após reunião na prefeitura com representantes da prefeitura, promotoria, Cetesb e comissão de vereadores da Câmara Municipal. “Mandei fazer do meu bolso e quando o terreno for vendido, por lei, tenho direito a ser restituído”.
Venda do imóvel
Para o administrador da massa falida, o terreno pode ser adquirido por empresário ou representantes imobiliários porque o valor do metro quadrado naquela região é de R$ 250 e está sendo vendido a R$ 50 o metro. “É só seguir o protocolo da Cetesb. Claro que não pode construir uma escola, hospital, mas pode ser construído um Centro de Distribuição ou uma empresa metalúrgica, por exemplo”.
Mais terrenos
Além dos 170 mil metros quadrados, há mais nove terrenos (glebas) com 10 mil metros quadrados cada uma que o grupo Saturnia colocou cada um deles em nomes de pessoas jurídicas. “Agora, vou pedir para que faça parte também dessa massa falida”, pontua.
Uma dessas áreas é onde fica o “parquinho” também divulgado em matéria do Fantástico, uma semana após a primeira reportagem. Crianças pisando na terra, que de acordo com análise de especialistas contratados pelo Fantástico, também está contaminada.
Saiba mais
Comissão na Câmara formada por vereadores Iara Bernardi (PT), Hudson Pessini e João Donizete investigará possíveis danos ao meio ambiente. Será exigido relatórios sobre a possibilidade e o grau de contaminação no solo, no lençol freático e poços.