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Lula elegível

Supremo Tribunal Federal mantém anulação das condenações de Lula

Por 8 votos a 3, o STF rejeitou um recurso que visava suspender a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava Jato; Lula permanece elegível para pleitos futuros

Imprensa SMetal
STF Reprodução
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão que encabeça o poder judiciário

O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão que encabeça o poder judiciário

Na tarde da última quinta-feira, 15, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a anulação das condenações ao ex-presidente Lula na Lava Jato. Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram pela rejeição do recurso, totalizando oito votos. Em contrapartida, Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux queriam aceitar o recurso.

Agora, com as condenações devidamente anuladas, o ex-presidente permanece elegível para possíveis pleitos políticos. A decisão declara, ainda, a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar os casos que envolvem Lula.

Suspeição

Na próxima semana, o plenário do Supremo deve deliberar e decidir se a incompetência atribuída à Justiça Federal do Paraná implica na anulação da decisão da 2ª Turma sobre a suspeição ou parcialidade do ex-juiz Sergio Moro que, comprovadamente em um primeiro momento, foi considerado “suspeito” para julgar os casos envolvendo o ex-presidente.

Para o presidente do SMetal, Leandro Soares, a decisão corrige um grave erro do judiciário brasileiro. “Costuma-se dizer que a “justiça tarda, mas não falha”. No caso do ex-presidente Lula, a justiça tardou. Mas antes tarde do que nunca, um dos maiores erros do judiciário brasileiro foi corrigido. Nós sempre afirmamos a injustiça que foi cometida e sempre ficamos do lado certo da história”.

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