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Na Suíça

STF determina bloqueio de R$ 9 milhões em contas atribuídas a Cunha

Ministro Teori Zavascki atendeu a pedido feito pela Procuradoria-Geral da República, que quer investigar se presidente da Câmara cometeu crime de evasão de divisas

Rede Brasil Atual
ALEX FERREIRA/CÂMARA DOS DEPUTADOS

Suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quinta-feira, dia 22, o bloqueio e sequestro de 2,4 milhões de francos suíços, equivalentes a R$ 9 milhões, atribuídos ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em contas na Suíça, atendendo ao pedido feito na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Com o sequestro das contas, a PGR pretende começar a investigar se Cunha e sua família cometeram o crime de evasão de divisas, caracterizado pelo envio ilegal de dinheiro ao exterior sem declaração à Receita Federal. Zavascki decidiu que os valores poderão ser transferidos para o Brasil, e o procurador passa a ter autorização para iniciar as investigações, de acordo com tratado de cooperação assinado com a Suíça.

Na quinta-feira, 15, Zavascki abriu inquérito para investigar as contas de Cunha. O pedido de abertura do inquérito, feito pela PGR, foi baseado em informações prestadas pelo Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas em nome presidente da Câmara naquele país. Segundo a PGR, além de Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, era uma das beneficiárias das contas, que movimentaram cerca de US$ 24 milhões.

A suspeita é que os valores são decorrentes de propina recebida por Cunha em um contrato da Petrobras para exploração de petróleo em Benin, na África. Segundo a procuradoria, não há dúvidas sobre a titularidade das contas e da origem dos valores.

Na semana passada, em nota à imprensa, Cunha reafirmou que não tem contas no exterior e nunca recebeu “vantagem de qualquer natureza”.

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