Segundo o MTE, os inspetores do trabalho têm função de assegurar a aplicação das disposições legais concernentes às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores no exercício das suas profissões.
O vice-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) e secretário de saúde do trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), realizou reunião com o secretário de inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, na última sexta-feira, 24, para reivindicar mais fiscalização em Sorocaba.
Segundo Verdinho, a reunião com Luiz Felipe Brandão de Mello foi importante para agradecer pelo trabalho que a secretaria tem realizado em Sorocaba, além de cobrar por maior fiscalização, especialmente na área da saúde, que tem sido terceirizada em diversos âmbitos.
“Por conta da terceirização, muitos trabalhadores têm deixado de receber seus direitos, por isso pedimos para reforçar a atenção em nossa cidade”, destaca Verdinho.
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Segundo o MTE, os inspetores do trabalho têm função de assegurar a aplicação das disposições legais concernentes às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores no exercício das suas profissões, em especial aquelas relativas: à duração do trabalho, aos salários, à segurança, à higiene e ao bem-estar e a outras matérias conexas.
A Secretaria é responsável pela chamada ‘lista suja do trabalho escravo’, um cadastro com empregadores que tenham submetido trabalhadores à situação análoga à escravidão. Em 2019, o MTE foi extinto pelo governo de Jair Bolsonaro e foi retomado em 2021.
