Os participantes decidiram ampliar o diálogo com partidos políticos e parlamentares para barrar projetos de precarização do trabalho
Dois representantes do SMetal marcaram presença no seminário “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas”, que ocorreu nos dias 14 e 15 de agosto, em Brasília.
Durante o encontro foi discutido temas como a regulamentação da terceirização em outros países, além de apresentar estudos ainda inéditos sobre os impactos dessa forma de contratação sobre o mundo do trabalho.
Ao término do evento, o Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que realizou o seminário, elaborou um documento, com 15 tópicos.
De acordo com o diretor executivo Silvio Luiz Ferreira da Silva, o Silvinho, que participou do encontro, um dos temas importantes desse documento é sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) para ouvir os questionamentos do fórum e, partir daí, apresentar aos ministros o relatório das entidades que fazem parte desse movimento.
“A terceirização precariza, adoece, mata e, ao contrário do que propalado, não melhora os índices de competitividade e de produtividade, consistindo em instrumento de maior precarização, cisão e discriminação do mundo e das relações de trabalho”, disse Silvinho.
Além dele, o economista Fernando Lima, da subseção do Dieese SMetal, também esteve presente no encontro.
Ampliação de diálogo
Outro ponto do documento é ampliar o diálogo com os partidos políticos e dos parlamentares na luta contra a terceirização e para barrar projetos de lei que pretendem precarizar o trabalho, como, por exemplo, o PL 4330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), que prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer área, inclusive a atividade principal da empresa, sem estabelecer limites. “Caso seja aprovado, será a maior derrota da classe trabalhadora”, disse Silvinho.
No entanto, uma boa alternativa é tentar aprovar o projeto 1621/2007, do deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP). O texto proíbe terceirização nas atividades-fim e impõe a responsabilidade solidária às empresas contratantes. Além disso, a lei determina que a empresa informe ao sindicato da categoria profissional dos empregados, com uma antecedência mínima de seis meses, sua pretensão de terceirizar.
