Residencial está sendo construído desde julho de 2013 e era previsto para ser entregue em 2015
As mais de 2.500 famílias que aguardam para morar no residencial Jardim Carandá terão de aguardar pelo menos até o ano que vem para realizar o sonho da casa própria. O empreendimento, que está em construção desde julho de 2013 (e tinha previsão inicial de entrega para o primeiro semestre do ano passado), não ficará pronto a tempo de ser inaugurado no governo de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB), uma vez que ainda tem uma série de pendências a serem resolvidas para que seja permitido que os novos moradores se mudem para o local. Com 98% das obras concluídas, o grande impasse fica por conta da inexistência de equipamentos de infraestrutura, como creche, escola e unidades de saúde, por exemplo, alguns dos quais sequer saíram do papel ou têm uma definição quanto ao modelo de construção. O residencial fica na região entre o Parque São Bento e o Caguaçu.
A Prefeitura de Sorocaba contava com um repasse de cerca de R$ 21 milhões do Ministério das Cidades para aplicar nessas obras (não apenas do Carandá, mas também do residencial Altos do Ipanema), porém, o dinheiro não saiu até agora. Com isso, a administração municipal se diz em busca de alternativas para dar continuidade ao projeto, arcando com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) que só deverá ficar pronta em dezembro. Outros processos obrigatórios envolvem ainda a instalação de rede elétrica, saneamento básico e obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
Na Educação, o cenário é de indefinição: não se sabe ainda se a Prefeitura irá optar pelo transporte de alunos para outras unidades ou irá adquirir o modelo de escolas modulares (em galpões móveis). Com tantas situações não resolvidas, o prazo para incluir a inauguração do residencial no calendário oficial da presidência (procedimento de praxe, já que a abertura oficial do empreendimento deverá contar com representantes do governo federal) está quase esgotado: a Prefeitura calcula que, para conseguir fazer isso ainda 2015, seria necessário deixar tudo pronto até o dia 10 de novembro.
Equívocos
A secretária de Habitação (Sehab), Júlia Galvão Andersson, considera que o projeto do Carandá foi elaborado de maneira equivocada, endossando o discurso de Pannunzio, que já criticou publicamente o formato de construção do residencial, cujo contrato foi firmado na gestão de Vitor Lippi (PSDB). De acordo com Júlia, o projeto não dimensionou o tamanho do empreendimento (que abrigará mais de 10 mil pessoas), e não levou em conta a necessidade da instalação das unidades de saúde e educação. Por esse motivo, foi necessário um novo investimento em desapropriações de áreas custeadas pela Prefeitura.
Ainda há vagas
Outras pendências são relativas à definição das famílias que irão ocupar os imóveis do Carandá. Isso porque o processo de seleção dos mutuários ainda não foi concluído, sendo necessário preencher cerca de 500 vagas, já que a documentação de muitos concorrentes apresenta irregularidades. Esta etapa é conduzida pela Sehab juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF) e é considerada bastante burocrática, sendo mais uma que dificilmente será concluída ainda neste ano.
O Ministério das Cidades foi questionado pelo Cruzeiro do Sul a respeito do repasse de verba para o custeio de obras no residencial Carandá (de acordo com Júlia Andersson, a última promessa do ministro Bruno Araújo é de que o valor seja liberado até dezembro) e a possibilidade de inauguração do empreendimento antes da conclusão dos equipamentos necessários, o que fica a critério do órgão federal, porém, até o fechamento desta edição, não houve manifestação da pasta.
Segurança é motivo de preocupação
Apesar de todas as pendências e indefinições, a maior preocupação da secretária da Habitação é com a segurança do residencial Carandá. “O prefeito já disse que jamais teria construído da forma como foi. Hoje não se constroem mais grandes empreendimentos, pois eles já se mostraram desastrosos, ficando fora de controle”, analisa Júlia Andersson. Ela explica que, juntos, Carandá e Altos do Ipanema terão uma população aproximada de 23 mil pessoas e não contarão, por exemplo, com uma unidade fixa da Polícia Militar. “Isso poderá ser um desastre para Sorocaba se não for bem conduzido”, ressalta.
Questionada sobre um possível cancelamento das obras ainda na fase inicial, quando Pannunzio assumiu o governo, Júlia rechaça a possibilidade. “Os projetos já estavam aprovados e parar isso no meio do caminho traz consequências graves, como sofrer uma ação de indenização, por exemplo.”
Obras de infraestrutura para facilitar o acesso aos novos residenciais (que ficam na rodovia Emerenciano Prestes de Barros, a dois quilômetros de distância do Parque São Bento) também não saíram do papel. Uma delas seria a ponte, que ligaria o São Bento até o Carandá, porém, a Prefeitura não dispõe de recursos para a obra.
Já a outra envolve a duplicação da rodovia que liga Sorocaba a Porto Feliz. O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que foi contratado projeto executivo para obras de modernização da via, a SP-097, entre Sorocaba e Porto Feliz. O órgão, porém, aguarda a disponibilidade de recursos orçamentários para definição do cronograma de contratação das obras orçadas em R$ 93,3 milhões.
Prazo vai ser tema de audiência pública
A entrega das chaves dos apartamentos do residencial Carandá será alvo de discussão em audiência pública a partir das 18h30 de hoje na Câmara Municipal. O evento foi proposto pelo vereador Carlos Leite (PT) e deverá reunir a secretária de Habitação, Júlia Andersson, e famílias que aguardam para morar no empreendimento. A inauguração oficial, segundo a Prefeitura, depende da resolução de pendências e ficará a critério do governo federal, que é o principal financiador do conjunto habitacional através do programa Minha Casa Minha Vida.
A audiência deverá marcar também uma manifestação de mutuários que aguardam pela entrega dos apartamentos. Os futuros moradores do local articulam o movimento através de um grupo no Facebook e a reivindicação tem o objetivo de cobrar celeridade no processo de entrega das chaves.
