Dia 27: O encerramento das audiências será na Alesp, com o Secretário Estadual de Educação
A Câmara Municipal de Sorocaba foi sede na manhã de segunda-feira, dia 19, de audiência pública com o objetivo de debater o Plano Estadual de Educação (PEE) e a reestruturação do ensino público do Estado de São Paulo.
Convocada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (Alesp), a audiência teve a participação de deputados estaduais e representantes de movimentos sindicais, sociais e estudantis. Os presentes fizeram críticas e sugestões ao Projeto de Lei nº 1.083, de 2015, que institui o PEE para os próximos 10 anos, e falaram da falta de recursos e financiamentos para a educação no estado.
Um dos pontos mais criticados pelos movimentos ligados à educação foi o acréscimo de três metas (21, 22 e 23) à proposta protocolada pelo governo do estado sem consulta às entidades integrantes do Fórum Estadual de Educação. As metas preveem a reestruturação do ensino público e redução de escolas com três ciclos.
“A reorganização não pode acontecer e nós não podemos aceitar que haja o fechamento de escolas com superlotação de salas de aulas”, afirmou a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo), Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, que pediu a retirada das três metas.
O professor e integrante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Fábio Santos de Moraes, também criticou a ação do governo estadual. “Quem faz um projeto para fechar centenas de escolas, trocar e tirar de forma agressiva 1,2 milhão de alunos, não está pensando nos estudantes”, disse.
Sorocaba foi a primeira cidade do interior a receber a audiência sobre o tema, que ocorrerá ainda em mais cinco cidades do Estado antes de ir para votação dos deputados. Até o momento, o Projeto já recebeu mais de 150 emendas parlamentares.
O encerramento das audiências será na Alesp no dia 27 de outubro, com a presença do Secretário Estadual da Educação, Herman Jacobus Cornelis Voorwald.
