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PL 4330

Projeto quer tirar direitos do trabalhador: saiba o que está em jogo

Se aprovado, o projeto vai ampliar a terceirização para todas as atividades das empresas. Se isso acontecer, as empresas poderão dispensar trabalhadores para recontrata-los como prestador de serviços

Imprensa SMetal

Se aprovado, o projeto de lei 4330 vai ampliar a terceirização para todas as atividades das empresas. Se isso vier a acontecer, as empresas poderão dispensar trabalhadores para recontratá-los como prestador de serviço, rebaixando seus direitos e seus salários.

Estudo da CUT e do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2011, constatou que o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada de três horas a mais semanalmente, e ganha 27% a menos. A cada 10 acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

Além disso, o PL da terceirização enterra a responsabilidade solidária – aquela em que a contratante arca com as obrigações trabalhistas, caso a terceirizada não as cumpra – e acarretará ainda mais insegurança para a classe trabalhadora.

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