O projeto, que busca dar um fim a repressão policial contra artistas de rua, é de autoria do vereador Izídio de Brito (PT)
O projeto de lei que regulamenta os artistas de rua em Sorocaba será colocado em votação nesta terça-feira, dia 18, às 19h, no plenário da Câmara Municipal. O projeto, que busca dar um fim a repressão policial contra artistas de rua, é de autoria do vereador Izídio de Brito (PT).
Os municípios como São Paulo e Rio de Janeiro já aprovaram leis que regulamentam os artistas de rua, promovendo o reconhecimento e o respeito aos profissionais da área. O projeto de lei (339/2014), se aprovado na Câmara Municipal de Sorocaba, regularizará a profissão que poderá ser exercida até as 22h e inclui a permissão da venda de CDs, DVDs, camisetas e outros produtos, desde que seja de autoria do artista.
