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Reforma administrativa

Projeto de Crespo é retirada de pauta na Câmara de Sorocaba

O projeto de reforma administrativa foi retirado da pauta de votação nesta quinta, 12. O texto recebeu cinco emendas do vereador Francisco França (PT), mas não recebeu parecer da Comissão de Justiça.

Jornal Cruzerio do Sul / César Santana
Jair Vieira / Divulgação

O projeto de reforma administrativa do prefeito de Sorocaba, José Crespo (DEM), foi retirado da pauta de votação das sessões extraordinárias desta quinta-feira (12). O texto recebeu cinco emendas do vereador Francisco França (PT), mas não recebeu parecer da Comissão de Justiça. O parecer é necessário quando há modificações no projeto e foi negado por dois dos três vereadores que compõem a comissão: o próprio Francisco França e Fausto Peres (Podemos), que curiosamente faz parte da base aliada do prefeito.

Com isso, as sessões, iniciadas às 10h20, seguem com a votação de outros projetos. A expectativa de votação da reforma administrativa atraiu grupos de movimentos sociais, como o Fórum Popular de Saúde, que ocuparam a Câmara em protesto ao projeto. O texto, que tem gerado polêmica com a criação de 156 cargos comissionados (além de manter outros sete já existentes), precisava de 11 votos entre 20 parlamentares para se tornar lei. Além da criação dos cargos, a proposta traz o aumento no número de secretarias municipais das 15 atuais para 22.

Polêmica

A polêmica se dá porque a criação de novos cargos comissionados, cujos salários variam entre R$ 4.800 e R$ 13.000, é criticada pelos opositores e apontada como uma elevação da despesa pública em meio a um momento de crise econômica. A base do governo, porém, argumenta que os cargos são fundamentais para a execução de projetos de governo. Além disso, Crespo sugere que haverá uma diminuição no número total de cargos comissionados (incluindo os que são privativos a funcionários de carreira, os concursados), o que, nas contas dele, irá gerar uma economia de R$ 5 milhões aos cofres públicos no período de um ano.

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