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Sorocaba

Plano Municipal de Educação é aprovado pela Câmara com 19 emendas

O projeto de lei do Plano Municipal de Educação (PME) foi aprovado nesta quarta-feira, dia 24, pela Câmara de Sorocaba

Jornal Cruzeiro do Sul
Luiz Setti/JCS

Os manifestantes se concentraram durante a manhã desta quarta, dia 24, em frente à Camâra Municipal de Sorocaba

O projeto de lei do Plano Municipal de Educação (PME) foi aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara de Sorocaba. De um total de 53 emendas apresentadas pelos vereadores 19 foram aprovadas. Foram excluídas as que tratavam sobre questão de gênero e do ensino religioso na grade curricular.

Durante a manhã desta quarta-feira, o projeto de lei substitutivo da bancada do PT à proposta do Executivo do Plano Municipal de Educação (PME) foi rejeitado. O texto contemplava questões de gênero e do ensino religioso na prática pedagógica.A proposta não entrou em votação, pois teve o parecer da Comissão de Justiça (CJ), que aponta inconformidades com o regimento interno da Câmara – aprovado por 14 votos a cinco. Votaram contra a manifestação da CJ os petistas Carlos Leite, Francisco França e Izídio de Brito, além de José Crespo (DEM) e Marinho Marte (PPS).

Anteriormente, a retirada do projeto do PME também foi rejeitada pelos vereadores da Câmara de Sorocaba. A votação foi aberta ao plenário, nesta quarta-feira (24), às 10h,e somente cinco legisladores pediram o adiamento: Francisco França (PT), Izidio de Brito (PT), Carlos Leite (PT), José Crespo (DEM) e Marinho Marte (PPS).

Foram 14 votos contra a retirada do projeto. O presidente da Câmara, Cláudio do Sorocaba 1 (PR), não participou da votação.

A votação do Plano Municipal de Educação (PME) teve início nesta quarta-feira (24),às 9h53, na Câmara de Sorocaba. A sessão estava marcada para começar às 9h, mas um grupo de manifestantes invadiu o plenário e causou tumulto no local.

https://www.youtube.com/watch?v=VmNJ4j0szb0

Aproximadamente 20 integrantes da Guarda Civil Municipal (GCM) estão no interior do plenário. Parte deles está em pé, de olho na plateia. O local está repleto de manifestantes, alguns munidos com faixas e cartazes. O grupo é contra as mudanças promovidas no texto original do PME pela Prefeitura de Sorocaba.

O clima não é nada amistoso na Câmara. Discursos de vereadores a favor da votação do PME, mesmo com as alterações feitas pela Prefeitura, são vaiados pelo público. Já os comentários contra as mudanças são aplaudidos. O evento deverá definir quais serão as diretrizes a serem seguidas por Sorocaba nos próximos 10 anos para o setor.

A dona de casa Lúcia Maria de Oliveira, 50 anos, participou das quatro plenárias para debater o PME como representante do bairro Wanel Ville. Segundo ela, o objetivo da manifestação na Câmara é impedir as mudanças feitas pela Prefeitura.

Por volta das 7h30 desta quarta-feira (24), cerca de 40 pessoas já estavam em frente à Câmara. O grupo pintava cartazes e faixas para serem usadas durante a sessão no Legislativo. A Prefeitura de Sorocaba apresentou na manhã de terça-feira (23) um novo projeto de lei para alterar nada menos que 33 estratégias da proposta original. O fato gerou o descontentamento de alguns vereadores.

Conversa com o prefeito

Trinta manifestantes saíram do prédio da Câmara, por volta das 11h50, e seguiram ao Paço Municipal para tentar conversar com o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB). O grupo foi barrado pelos guardas civis municipais, que fecharam uma das portas de acesso ao prédio, e não houve confronto.

Na sequência, o grupo seguiu ao Ministério Público para tentar derrubar as irregularidades apontadas ao projeto substitutivo do PT. Eles tentariam se reunir com promotores do órgão para levar a questão a conhecimento deles e, dessa forma, buscar meios de levar a proposta petista de volta a discussão.

Ela recebeu parecer da Comissão de Justiça do Legislativo apontando desacordo com o regimento interno da Casa de Leis, manifestação que foi acatada, retirando assim o texto da discussão.(Com informações de César Santana e Giuliano Bonamim)

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