Benefício será concedido para quem frequenta aulas fora da cidade onde mora
Moradores de cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), que estudam em outros municípios, já podem solicitar o passe livre estudantil para utilizar gratuitamente as linhas intermunicipais da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).
O benefício, no entanto, é concedido apenas aos que comprovem renda familiar per capita de até um salário mínimo nacional e meio. É exigido, ainda, o pagamento de um boleto no valor de sete tarifas piso – cerca de R$ 20, na região de Sorocaba. A Carteira Passe Livre terá validade a partir de segunda-feira, dia 1, e pode ser solicitada até o dia 31 de outubro.
O estudante deve procurar a instituição de ensino onde está matriculado para fazer o cadastro. O processo é feito por meio do portal da EMTU/SP, na área restrita às escolas. Os alunos habilitados terão acesso ao formulário de solicitação do benefício e ao boleto a ser pago na rede bancária. Não há um sistema que possibilite o pedido de isenção da taxa. Segundo a EMTU, a obrigatoriedade de pagamento consta da resolução da Secretaria de Transportes Metropolitanos que regulamentou o benefício. Após o pagamento, o aluno deverá entregar a documentação exigida relacionada no portal – ao estabelecimento de ensino, que encaminhará à EMTU. Na RMS, o encaminhamento deve ser feito à Gerência Regional de Campinas via correio. Validada a documentação, a empresa emitirá o benefício e o encaminhará de volta à escola, onde o passe livre será retirado pelo estudante.
Quem tem direito
Têm direito ao benefício os estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública; de curso de ensino superior da rede pública e privada e dos cursos públicos e privados técnicos, tecnológicos e profissionalizantes que comprovem renda familiar per capita até um salário mínimo nacional e meio; bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni); financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); integrantes do Programa Bolsa Universidade (Programa Escola da Família); e atendidos por programas governamentais de cotas sociais. A pessoa que não atender os requisitos citados poderá obter o passe escolar, que garante o desconto de 50% no pagamento da tarifa, também por meio do cadastramento feito pela instituição de ensino.
O passe livre
O benefício será concedido no limite máximo de 48 cotas/viagens de passagens gratuitas, com limite de dois embarques por dia. Os passes devem ser utilizados nos meses de fevereiro a junho e agosto a novembro, sendo que há 24 cotas/viagens mensais para uso em julho e dezembro. Segundo a EMTU, o benefício poderá ser cancelado, no caso de utilização do cartão do estudante por terceiros e de utilização diversa da finalidade do benefício.
