A reforma (PEC 6/2019) é perversa porque não considera a dificuldade em se manter no mercado de trabalho
Conforme os dados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) de 2017, em Sorocaba apenas 2,97% do total de 191 mil trabalhadores – formados por 56% homens e 43% mulheres – com carteira assinada, possuem 60 ou mais anos de idade.
Separando por gênero, os dados compilados pelo economista da subseção Dieese dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Fernando de Lima, mostram que das 83.279 mulheres que estavam trabalhando com carteira assinada na cidade, no final de 2017, apenas 2% tinham 60 anos ou mais. Já em relação aos homens, dos 107.841 trabalhadores, apenas 3,72% tinham essa idade.
Mesmo com essa realidade conhecida de todos os trabalhadores, de que não é nada fácil se manter no mercado de trabalho brasileiro – considerando o alto índice de desemprego, que prejudica até jovens – a nova proposta da reforma da Previdência prevê a idade mínima de 62 para mulheres e 65 para homens.
Com as regras atuais, quem tiver 35 anos de contribuição pode se aposentar independente da idade. Mas a reforma muda totalmente as regras.
Ou seja, o trabalhador e a trabalhadora teriam que conseguir se ter vínculo empregatício, com carteira assinada ou contribuir com o INSS, de forma autônoma, por 40 anos, para conseguir receber o valor integral do benefício.
A proposta extingue o fator previdenciário atual, que é de 86M/96H, sendo a soma da idade com o tempo de contribuição.
Em Sorocaba, apenas 0,6% dos trabalhadores com carteira assinada conseguiram permanecer com vínculo empregatício na mesma empresa por 35 anos. São apenas 1.138 trabalhadores, do total de 191 mil.
Para o economista, a atual Previdência Social já dificulta o acesso à aposentadoria. Mas, pela proposta do governo de Bolsonaro, torna inviável o acesso a uma aposentadoria digna.
Aposentadoria mais distante
No caso da assistente de departamento pessoal Roseli Aparecida, de 52 anos, que tem 26 anos e 10 meses de contribuição, pelas regras atuais ela poderia se aposentar por idade aos 60 anos, recebendo 96,8% do valor do benefício. Mas pela proposta do governo, somente aos 62 anos, recebendo 72% da média do salário, ou seja, uma queda de quase 25% no valor.
Ou, ela pela regra de transição atual, Roseli poderia se aposentar com 56 anos, depois de ter contribuir por mais quatro anos e cinco meses. Mas, pela nova proposta, com 58 anos, depois de ter contribuído por, pelo menos, 6 anos e seis meses, para receber 86% da média do salário de contribuição.
De acordo com a consultoria Atlas Político, divulgado pelo Valor Econômico, somente 149 deputados concordam integral ou parcialmente com a PEC 6/2019, a atual reforma da Previdência. Para aprovação, seriam necessário 308 votos.
Mas isso não tira o dever de cada cidadão de lutar contra a proposta, seja se mobilizando nas fábricas ou participando das manifestações na sociedade, em geral.
A diretoria do SMetal destaca que dia 20, às 19h, no SMetal, terá o debate sobre o impacto dessa reforma e no dia 22, mobilização nas capitais, com ato na Paulista, a partir das 17h.
