A CUT, a CTB e diversos movimentos sociais participam na tarde de hoje (4), na Câmara dos Deputados, de um ato por um plebiscito constituinte sobre o sistema político. Além disso, as centrais estão percorrendo gabinetes para conversar com os parlamentares sobre pautas da chamada agenda trabalhista, incluindo combate à rotatividade de mão de obra, redução jornada, fim do fator previdenciário e arquivamento do Projeto de Lei 4.330, sobre terceirização. A concentração ocorre no auditório Nereu Ramos.
Participam do ato representantes de todas as entidades que organizaram um plebiscito, em 2014, por uma Constituinte exclusiva sobre reforma política, que colheu quase 8 milhões de votos pelo país, com maioria absoluta (97%) de manifestações favoráveis. Além das duas centrais, estão presentes, entre outros, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Central de Movimentos Populares (CMP), Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e o coletivo Fora do Eixo.
Durante a manhã, sindicalistas apresentaram a pauta dos trabalhadores para os novos parlamentares, empossados no último domingo (1º). Eles também buscam apoio para barrar as Medidas Provisórias 66e e 665, editadas no final do ano, que dificultam o acesso a direitos trabalhistas e previdenciários. Ontem, em reunião em São Paulo, mais uma vez não houve acordo entre presidentes de seis centrais sindicais e quatro ministros. Ficou decidido que as MPs serão discutidas no Congresso.
Outro item da pauta é referente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo o poder sobre demarcação de terras indígenas. A PEC foi arquivada, mas os manifestantes temem que a proposta volte a tramitar.
“Momento é de cobranças”, disse o deputado Vicente Paulo da Silva, Vicentinho (PT-SP). Ele afirmou que o Congresso tem compromisso com a pauta trabalhista. Já a deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que “o Congresso não pode trair o povo”, permitindo retrocessos. Ela fazia referência, principalmente, ao PL sobre terceirização.
O presidente da CUT no Distrito Federal, Rodrigo Brito, disse que os movimentos sociais não vão permitir “que conquistas trabalhistas obtidas ao longo dos últimos 12 anos sejam jogadas fora”.