Portador de doença profissional, o metalúrgico Damião Felix da Silva, de 38 anos, foi reintegrado ao trabalho na Metso Equipamentos, em Sorocaba, na manhã desta segunda-feira, 12, após ação judicial movida pelo departamento jurídico do Sindicato dos Metalúrgicos (SMetal).
Ele entrou na empresa em março de 2008, na função de pintor. Segundo a advogada do SMetal, Érika Mendes, em 2009, ele foi afastado por doença profissional nos braços, com benefício acidentário.
“Ele passou pela reabilitação profissional e retornou em 2011, no setor de almoxarifado, compatível com a doença adquirida na fábrica. Porém, em maio de 2016, a empresa o dispensou e, no mesmo ano, o Sindicato entrou com o processo”, explicou advogada.
Damião foi reintegrado com base na cláusula da Convenção Coletiva (CCT) que garante estabilidade ao metalúrgico portador de doença ocupacional e/ou com lesão após acidente de trabalho até a aposentadoria.
A decisão favorável ao processo do SMetal saiu no último dia 17 de junho e o trabalhador deve ser recolocado em função compatível à doença adquirida. A sentença ainda cabe recurso à empresa.
O diretor executivo do Sindicato dos Metalúrgicos, Francisco Lucrécio Junior Saldanha, membro do Comitê Sindical da Metso (CSE), acompanhou a reintegração do trabalhador.