Em audiência na tarde desta quarta-feira, dia 18, na 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, a juíza Maria Cristina Brizotti Zamuner, decidiu que a Justiça irá realizar, dentro do prazo de quatro meses, perícias em todas as fábricas da Tecsis para comprovar o ramo de atividade da empresa. Com base nas perícias, a juíza deverá julgar se os trabalhadores da empresa são metalúrgicos ou químicos.
Enquanto não acontece o novo julgamento, a juíza deverá decidir, nos próximos dias, qual sindicato irá representar os trabalhadores da Tecsis provisoriamente. Atualmente, o representante é o Sindicato dos Metalúrgicos. “Mas a empresa e o sindicato dos químicos têm atuado juntos para inviabilizar negociações e acordos favoráveis aos trabalhadores”, critica o dirigente sindical metalúrgico Valdeci Henrique da Silva.
Tanto a diretoria metalúrgica quanto os advogados da entidade estão confiantes que a Justiça irá reafirmar, mais uma vez, a condição de metalúrgicos dos trabalhadores da Tecsis.
Entenda o processo
Desde 2006 o sindicato dos químicos tenta tomar a base sindical na Tecsis, que sempre foi metalúrgica. Em 2008, após realização de perícias, a Justiça decidiu, em 1ª instância, que os funcionários da empresa são metalúrgicos. O sindicato dos químicos recorreu da decisão. Em dezembro de 2011, a própria juíza Zamuner reafirmou a validade de sua decisão anterior. Mas como o processo teve continuidade, uma nova audiência foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 18.
No último dia 12, houve também uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na qual o desembargador Henrique Damiano, propôs uma nova escala de horários na Tecsis, implantada esta semana, que possibilitou folgas em sábados alternados para os trabalhadores. Nessa mesma audiência, o desembargador decidiu enviar ofício à Vara do Trabalho em Sorocaba solicitando agilidade na decisão sobre representação sindical.
Além desse processo local que passa por reavaliação, há uma outra ação judicial sobre representação sindical na Tecsis que está tramitando no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília.