Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os direitos e liberdades adquiridos pelas mulheres foram conquistas de classe e não concessão de governantes.
O governo federal lançou, na última sexta-feira, 8, um pacote de políticas para mulheres, que reforça políticas para enfrentamento a violências (físicas, morais e políticas) e amplia ações para promoção da autonomia econômica e da participação das mulheres em espaços de poder. Confira o programa completo neste link.
O objetivo, segundo a Presidência, é reforçar o enfrentamento a violências – físicas, morais e políticas – e ampliar ações para promoção da autonomia econômica e da participação das mulheres em espaços de poder, através de ações que incluem inaugurações de casas da Mulher Brasileira e centros de referência, investimento em tornozeleiras eletrônicas para agressores e programa de inclusão de mulheres jovens no mercado de trabalho.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os direitos e liberdades adquiridos pelas mulheres foram conquistas de classe e não concessão de governantes.
“A liberdade da gente, o bem-estar da gente, a gente conquista, ninguém vai fazer concessão para nós”, disse. “Nunca se contentem com o que já conquistaram. O que já conquistaram é bom, a gente reconhece a conquista. Mas é uma coisa que instiga a gente a querer mais, instiga a gente a exigir um pouco mais. E vocês sabem que o sucesso de participação na vida política, no mundo do trabalho, na vida cultural das mulheres não é favor de governo, tem que ser conquista de vocês”, acrescentou.
“Mesmo que pela lei seja tudo igual, no dia a dia as mulheres já aprenderam a sair para o mundo, já aprenderam a trabalhar, já foram para o mercado de trabalho, mas nós homens não aprendemos a ir para a cozinha, não aprendemos a lavar a roupa que a mulher lava, tem que cuidar das crianças que elas cuidam. Então, a gente ainda não compartilha aquilo que diz respeito ao nosso companheirismo”, disse.
Mais mulheres
O Programa Asas pro Futuro tem o objetivo de ampliar a participação de jovens mulheres de periferia em setores de tecnologia, energia, infraestrutura, logística, transportes, ciência e inovação, com ênfase em carreiras voltadas para a sustentabilidade socioeconômica. A iniciativa visa beneficiar mulheres jovens de 15 a 29 anos em situação de vulnerabilidade social, preferencialmente mulheres negras e indígenas.
Estão previstos investimentos de R$10 milhões para o programa e cerca de 20 mil mulheres jovens atendidas por ano. A ação é uma parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com o apoio da Caixa Econômica Federal.
Empodera Mulheres na TI é um projeto do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com investimento social de R$ 500 mil. A iniciativa deve atender cerca de 500 mulheres.
Já o Programa Energia Mais Mulher é uma iniciativa em parceria com o Ministério de Minas e Energia (MME) e tem como objetivo incentivar o ingresso e alavancar a carreira de mulheres do setor energético. O acordo prevê reserva de 30% em cursos de qualificação profissional e 50% em formação social para mulheres jovens nas parcerias do MME.
Elas Exportam é um acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que vai reservar vagas no setor de exportação e na área de comércio exterior para mulheres. Também foram anunciadas parcerias em editais com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para apoiar projetos que estimulem o ingresso, a formação e a permanência de meninas e mulheres nas ciências exatas, engenharias e na computação.
Atualmente, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Instituto Federal de São Paulo, desenvolve um projeto-piloto na região da Alta Paulista, no estado de São Paulo, chamado “Elas nas Exatas”, que visa incentivar jovens estudantes de escolas públicas a ingressar nas carreiras STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática). O piloto vai atender cerca de 500 jovens. A parceria foi assinada em dezembro do ano passado e começa a ser executada em abril deste ano.
Para as mulheres empreendedoras, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, vai lançar a Estratégia Elas Empreendem. Com foco no microempreendedorismo, a política prevê ações para ampliação do acesso a crédito, educação financeira, acesso a mercado, tecnologia e inovação, maternidade, diversidade e vulnerabilidade, por meio de integração de políticas públicas e participação de entidades da sociedade civil para que as iniciativas cheguem até a ponta.
Aliado a essa estratégia, o Ministério das Mulheres ainda celebra uma parceria com o Sebrae focada no fortalecimento das mulheres empreendedoras, concretizando ações estratégicas para a alavancagem do setor no país.
Combate à violência
Além da inauguração de novas unidades da Casa da Mulher Brasileira, o Programa Mulheres da Paz contará com um repasse de R$10 milhões do Ministério das Mulheres e investimentos de R$20 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A iniciativa visa a formação de lideranças para o enfrentamento à violência de gênero e à misoginia, desenvolvido como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e a compra de tornozeleiras eletrônicas para agressores.
No dia 19 de março, deve ser lançado o Plano Nacional de Ações do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. O pacto foi instituído em agosto de 2023, com o objetivo de prevenir todas as formas de discriminação, misoginia e violência de gênero contra mulheres e meninas, por meio da implementação de ações governamentais.
Além disso, os ministérios da Mulher e dos Povos Indígenas assinaram portaria conjunta que institui o Programa Mulheres Indígenas Tecendo o Bem Viver. Entre os objetivos estão: fomentar iniciativas socioeconômicas promovidas por coletivos de mulheres indígenas, incentivar o protagonismo das mulheres indígenas e suas organizações e fortalecer as redes de proteção e ação coletiva, visando a promoção, a garantia de direitos e a prevenção às violências.
Espaços de poder
Em 27 de março, está previsto para ocorrer o lançamento da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres e assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com TSE, PGE, MPF e CNJ para o estabelecimento de um protocolo de atendimento para mulheres que sofrem violência política.
Será lançado ainda edital de apoio a projetos de formação política para mulheres, com R$4 milhões de investimento e o objetivo de aumentar a participação das mulheres em espaços de poder e decisão. Com o nome “Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres”, o edital será lançado este mês e terá como foco projetos de organizações da sociedade civil.
No dia 20 de março, o Ministério das Mulheres deve assinar um Acordo de Cooperação Técnica com os Correios para promover campanhas de utilidade pública sobre o enfrentamento à misoginia, voltadas para o público interno e externo da empresa.
Saúde
O Ministério da Saúde realizou, em 2023, o projeto piloto do teste de rastreio de câncer de colo de útero, em Recife (PE). Agora, será anunciada a expansão nacional, que deverá ter início em agosto de 2024.
A pasta ainda anunciará a testagem molecular nacional de HPV, também com início em agosto.
*Com informações de Agência Brasil
