Hoje, a coleta de lixo é feita por meio de contrato emergencial, firmado com o Consórcio Sorocaba Ambiental
O pregão presencial 313/2014 para contratação de empresa para a coleta de lixo domiciliar e comercial em Sorocaba, que seria realizado hoje, foi suspenso novamente. É a segunda vez em menos de sete meses. A Prefeitura marcou nova data para a licitação, agora com entrega e abertura de documentos marcados para 30 de janeiro, às 9h. O contrato emergencial atual para o serviço, firmado com o Consórcio Sorocaba Ambiental, segue até a segunda quinzena de maio deste ano.
De acordo com a Secretaria da Administração (Sead), a suspensão ocorreu por uma medida técnico-administrativa da pasta. O objetivo é atualizar o edital com informações concretas sobre o local de deposição final do lixo, agora já definido por meio da concorrência 026/2014 (veja detalhes abaixo).
A Sead nega que a suspensão tenha alguma relação com os últimos pedidos de impugnação da licitação feitos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que foram indeferidos em liminar. As decisões que negaram os pedidos de impugnação feitos pela Construrban Logística Ambiental Ltda. e pelo Consórcio Sorocaba Ambiental ainda precisam ser referendadas pelo plenário do TCE-SP, em fevereiro.
Além da coleta das 15 mil toneladas mensais de resíduos pela cidade, a empresa contratada também será responsável pela disponibilização de contêineres, varrição de ruas, avenidas, praças e calçadões, e limpeza de banheiros públicos. O tipo da licitação é de menor preço global.
O serviço pode custar até R$ 7 milhões mensais para o município. O valor é o teto aceito para essa contratação, como afirmou em dezembro ao jornal Cruzeiro do Sul o secretário de Serviços Públicos, Oduvaldo Arnildo Denadai. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital para esses serviços foi suspenso no final de junho de 2014 por recomendação do TCE, após seis empresas questionarem a licitação. Segundo o Tribunal de Contas, os serviços de destinação final deveriam ter a contratação por concorrência pública e não por pregão presencial. O edital então foi desmembrado e apenas o serviço de coleta e varrição foi mantido na modalidade pregão presencial.
Contêineres
O edital prevê a volta dos contêineres por toda a cidade. A empresa contratada terá que disponibilizar 12.600 contêineres para armazenamento do lixo, distribuídos por 74 setores. Serão 11 mil unidades com capacidade para 1.000 litros, a serem colocados nos bairros, e mais 1.600 contêineres de 240 litros – estes distribuídos no Centro, na Vila Sabiá, Jd. João Romão e Bairro dos Morros, e em grandes geradores de feiras livres. Somados, os 12,6 mil contêineres terão capacidade para 11,4 milhões de litros.
A contratada terá 120 dias para instalar os contêineres, a partir da emissão da ordem de serviço. Os recipientes terão que ser lavados e desinfectados mensalmente pela empresa. Para a coleta, o edital exige pelo menos 30 caminhões coletor-compactadores de resíduos, sendo cinco deles para reserva, com dispositivo mecânico para bascular os contêineres dos dois tamanhos.
O termo de referência do edital também determina que o serviço de varrição manual será executado em ruas e avenidas da cidade, com remoção de detritos e de terra acumulada em sarjetas, canteiros centrais e gramados. A varrição mecanizada, noturna, será feita em dez principais avenidas da cidade.
Haverá também limpeza e manutenção de praças, boulevard, parques, feiras livres e varejões, calçadas e calçadões, além dos serviços de higienização e conservação dos banheiros públicos, incluindo fornecimento de materiais de limpeza e higiene pessoal.
Disposição final
Um segundo edital, para contratação de empresa para receber o lixo recolhido de Sorocaba, teve a homologação da concorrência publicada ontem no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Um recurso apresentado pela empresa Litucera Limpeza e Engenharia Ltda. foi negado pela Secretaria Municipal da Administração.
Com o resultado, fica confirmado que a empresa Proactiva Meio Ambiente Brasil Ltda. assumirá o novo contrato, com duração de 12 meses. O aterro sanitário, localizado em Iperó, já recebe os resíduos domiciliares, comerciais, de varrição e afins de Sorocaba, por meio de contrato emergencial. A partir do novo contrato, a Proactiva receberá R$ 1,26 milhão por mês, R$ 15 milhões por ano, para receber os resíduos.
