Os vereadores aprovaram na sessão desta terça-feira, dia 7, a redação final do projeto de lei, de autoria do Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Sorocaba para 2016. A receita municipal do próximo ano está estimada em R$ 2.856 bilhões.
O projeto de lei nº 84/2105, que define a LDO, prevê as prioridades e a destinação de verbas para cada setor público de Sorocaba para serem aplicados na Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha os percentuais de aplicação de recursos em áreas como saúde, educação, serviços públicos, entre outros.
O projeto do Executivo recebeu dezenas de emendas de vereadores nas duas votações anteriores. Três delas, de autoria de Marinho Marte (PPS), Izídio de Brito (PT) e Hélio Godoy (PSD), foram aprovadas e incluídas na lei. A proposta também foi tema de diversas audiência públicas desde maio deste ano.
Emendas
A emenda de Izídio trata do orçamento participativo, por meio do qual a população poderá participar de decisões sobre onde serão aplicados parte dos recursos públicos na cidade. A do vereador Marinho destina recursos para a manutenção de centros esportivos. Já a emenda de Godoy prevê verbas para um plano social em conjuntos habitacionais do programa Nossa Casa.
O projeto de LDO e as emendas dos vereadores foram analisadas pela Comissão de Economia e Orçamento, composta por Neusa Maldonado (PSDB), presidente; José Francisco Martinez (PSDB) e Anselmo Neto (PP).
