A votação da proposta, que será de forma eletrônica, pelo Portal SMetal, começa às 16h desta quarta-feira, dia 9, e encerra na quinta, dia 10, também às 16h
Ação coletiva sobre acordo de suspensão do contrato de trabalho será votada por 12 trabalhadores da Metalur, em Araçariguama, por estarem na exceção da Medida Provisória 936/2020 e não poderem assinar acordo individual. A votação, que será de forma eletrônica, pelo Portal SMetal (acesse aqui), começa às 16h desta quarta-feira, dia 9, e encerra na quinta, dia 10, também às 16h.
A ação foi proposta pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) porque a empresa realizou acordos individuais e não acordo através de negociação coletiva com o Sindicato, como prevê a MP 936/20 (Lei 14.020 antes de sancionada), no caso de suspensão de contrato de trabalhadores com salários superiores a R$ 3135,00.
O Sindicato ingressou então com ação coletiva e, por determinação judicial, o processo foi suspenso para que as partes negociassem a ajuda mensal compensatória a esses trabalhadores, que será deliberada na votação eletrônica (confira o edital).
A assembleia será realizada pela plataforma desenvolvida pelo SMetal para evitar aglomeração e, assim, o possível contágio pela Covid-19 – com fundamento na Lei 10.010/2020.
A votação é exclusiva para os 12 trabalhadores abrangidos no processo. Para votar, o funcionário deve acessar o link da votação (aqui) e informar o número da matrícula na empresa (RE) e a data de nascimento. O resultado será divulgado após o término da assembleia.
“Como na presencial, a decisão da assembleia eletrônica é soberana e são os trabalhadores que decidem se a proposta será aceita ou não. Votem com consciência e tranquilidade, a ferramenta é totalmente sigilosa”, afirma Verdinho.
