Em nota à imprensa, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região, Ademilson Terto da Silva, criticou as medidas de ajuste fiscal anunciadas esta semana pelo governo federal. Em nome do SMetal, Terto disse que a instituição jamais concordará com medidas que joguem o peso de qualquer crise econômica nas costas dos trabalhadores.
O SMetal defende a taxação de grandes fortunas e do capital especulativo como forma de equilibrar as contas públicas, sem a necessidade de ressuscitar velhos e injustos tributos, como a CPMF, criada pelo governo neoliberal do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Uma reportagem da Carta Capital publicada dia 15 confirma que a tributação do capital não produtivo já bastaria para o governo alcançar o superávit necessário, sem mexer no bolso dos trabalhadores nem reduzir os recursos de programas sociais.
De acordo com a reportagem, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) comprova que se o governo cobrasse 15% de imposto de renda sobre os lucros e dividendos recebidos por acionistas de empresas, as contas públicas já fechariam. Com essa taxação de capital especulativo, o governo iria arrecadar R$ 43 bilhões no ano, suficientes para cobrir o rombo orçamentário previsto para 2016.
Atualmente, devido à legislação aprovada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique, os acionistas de empresas estão isentos de imposto de renda sobre os lucros e dividendos de suas ações. No mundo, apenas o Brasil e a Estônia são tão generosos com os investidores de bolsa de valores.
Não existe, na nota de Terto, nenhum indício de rompimento com o projeto de governo que começou com Lula e continuou no primeiro mandato de Dilma. Até porque, foi durante esse período que foram gerados mais de 10 milhões de postos de trabalho. A categoria metalúrgica na região de Sorocaba, por exemplo, cresceu de 19 mil trabalhadores em 2002 para 45 mil em 2014. Atualmente, mesmo com as demissões, a categoria é formada por mais de 42 mil metalúrgicos, mais do que o dobro da época de Fernando Henrique.
O SMetal defende a correção dos rumos da economia, mas sem nenhum retrocesso na área social e na democracia. É necessário preservar programas como o Minha Casa Minha Vida, o Prouni, o Bolsa Família (transferência de renda condicionada à frequência escolar), os incentivos à agricultura familiar e ao crédito estudantil.
O problema do governo está justamente em ter se desviado para um rumo neoliberal, de direita, que não se sensibiliza com injustiças sociais.
A CUT e o SMetal pregam o diálogo entre trabalhadores, governo e empresários do setor produtivo para corrigir essa rota. Sempre que alguma medida prejudicar o trabalhador, a CUT será contra e vai lutar para revertê-la. Mas não é por isso que vai compactuar com golpismos e atentados à democracia.
