Além de dirigentes sindicais, o encontro contou com a participação de conselheiros de saúde estaduais e municipais, coordenadores dos Cerest e representantes de movimentos sociais.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba e Região (SMetal) participou, por meio do vice-presidente da entidade, Valdeci Henrique da Silva (Verdinho), do 10º Encontro Nacional das Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Cisttão).
Realizado em Brasília, entre os dias 16 e 18 de julho, o evento teve como objetivo debater sobre os desafios e as perspectivas da participação social do Sistema Único de Saúde (SUS) na defesa da saúde dos trabalhadores e trabalhadoras.
O vice-presidente do SMetal ressalta que o movimento sindical tem um papel fundamental em lutar por melhores condições de trabalho. “Temos muitos desafios na luta pela saúde do trabalhador. Além da prevenção de acidentes de trabalho, que é uma pauta histórica do movimento sindical, hoje também damos atenção às questões de saúde mental, ao combate ao assédio moral e sexual, assim por diante”, afirma Verdinho, que também é secretário de saúde do trabalhador da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP).
A atividade foi realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS). Verdinho ressaltou, ainda, que o movimento sindical saiu com a responsabilidade de ampliar as noções sobre instrumentos de defesa da saúde do trabalhador, como o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), por exemplo.
Cisttão
Além de dirigentes sindicais, o encontro contou com a participação de conselheiros de saúde estaduais e municipais, coordenadores dos Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (Cerest) e representantes de movimentos sociais. Os debates foram em torno da construção de estratégias e políticas públicas voltadas à saúde dos trabalhadores brasileiros.
O 10º Cisstão integra o conjunto de etapas preparatórias para duas importantes Conferências de Saúde que serão realizadas pelo CNS em conjunto com o Ministério da Saúde em 2024 e 2025. Ao longo dos três dias de encontro, foram realizadas palestras, oficinas e grupos de trabalho, em que os participantes puderam compartilhar experiências e propor estratégias para o fortalecimento da saúde do trabalhador por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Volta das políticas públicas
Dados do MS apontam ainda que o SUS atendeu quase três milhões de casos de doenças ocupacionais entre 2007 e 2022, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A maior parte das notificações, 52,9%, foram relativas a acidentes de trabalho graves.
Eventos como estes acontecem em um novo contexto. Recentemente, durante a pandemia da Covid-19, o Brasil testemunhou agentes do poder público desestimulando a referência na ciência para resolver problemas de saúde.
E, por outro lado, investidas do Poder Público podem fazer muita diferença: recentemente o Brasil saiu da lista de 20 países com crianças menos vacinadas no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A ministra da Saúde, Nísia Trindade, atribuiu a melhoria brasileira na vacinação ao Movimento Nacional pela Vacinação, lançado pelo governo em fevereiro de 2023.
Recentemente, o CNS aprovou a criação do Grupo de Trabalho sobre a investigação de óbitos relacionados ao trabalho (GT-ORT/CNS), com a finalidade de produzir subsídios para o enfrentamento às condições de sofrimento que levam a óbitos relacionados ao trabalho. No final de 2023, o Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças ocasionadas pelo trabalho, após 24 anos.
O aprimoramento da lista resultou na incorporação de 165 novas patologias que causam danos à integridade física ou mental do trabalhador: Covid-19, doenças de saúde mental, distúrbios musculoesqueléticos e outros tipos de cânceres foram inseridos.
De acordo com a Fundacentro, do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência, em 2019, por exemplo, foram registrados 13 mil suicídios no país, dos quais quase 12 mil ocorreram entre pessoas de 14 a 65 anos. Destes, 10 mil casos envolveram pessoas em atividade de trabalho, com 77% dos suicídios ocorrendo entre homens. “Por isso é fundamental termos um governo que está preocupado, assim como nós, com a saúde dos trabalhadores. Eventos como o Cisttão e a Conferência Nacional são fundamentais para traçarmos caminhos conjuntos”, afirma Verdinho.
5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT)
Com o tema ‘Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano’, a 5ª CNSTT, construída em uma parceria entre a SVSA e o CNS, tem a etapa nacional agendada para julho de 2025.
Os eixos da Conferência são: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora; as novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora e Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o Controle Social. “Em um contexto de novas tecnologias, precisamos identificar quais medidas precisam ser tomadas para preservar a vida do trabalhador e da trabalhadora”, finaliza Verdinho.
*Com informações da Ascom CNS e Ministério da Saúde
